Por EBC, <\/p>\n
O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem ve\u00edculos novos.<\/strong> A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de transporte individual de passageiros no pa\u00eds.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o foi publicada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.304 do CMN e detalha como funcionar\u00e3o os financiamentos, que poder\u00e3o somar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos e privados.<\/strong><\/p>\n O programa ser\u00e1 destinado a tr\u00eas grupos:<\/p>\n Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisar\u00e3o cumprir crit\u00e9rios definidos pelo governo federal. No caso dos motoristas de aplicativos, haver\u00e1 exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo de atua\u00e7\u00e3o na profiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 taxistas e cooperativas dever\u00e3o atender \u00e0s regras da Receita Federal relacionadas a benef\u00edcios fiscais<\/strong>, como isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) na compra dos ve\u00edculos.<\/p>\n Os financiamentos ser\u00e3o feitos por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o BNDES vai repassar os recursos para os bancos parceiros, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por conceder o cr\u00e9dito aos motoristas e assumir o risco de inadimpl\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Os financiamentos poder\u00e3o ser usados para comprar:<\/p>\n O programa tamb\u00e9m permitir\u00e1 incluir no financiamento:<\/p>\n Os itens extras poder\u00e3o representar at\u00e9 10% do valor do autom\u00f3vel.<\/p>\n O CMN definiu condi\u00e7\u00f5es especiais para os financiamentos.<\/p>\n A taxa b\u00e1sica dos recursos aplicados diretamente pelo governo no programa ser\u00e1 de 2,5% ao ano para os benefici\u00e1rios em geral. Para mulheres que trabalham no transporte de passageiros, a taxa cair\u00e1 para 1,5% ao ano.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, os bancos poder\u00e3o cobrar remunera\u00e7\u00e3o adicional de at\u00e9 8,5% ao ano pelas opera\u00e7\u00f5es. O\u00a0BNDES cobrar\u00e1 at\u00e9 1,25% de juros ao ano pela administra\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n O prazo m\u00e1ximo de pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 72 meses (seis anos),<\/strong> com possibilidade de at\u00e9 seis meses de car\u00eancia para come\u00e7ar a pagar o principal da d\u00edvida.<\/p>\n O valor m\u00e1ximo financiado por ve\u00edculo ser\u00e1 de R$ 150 mil.<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, o Move Brasil busca reduzir os impactos do aumento recente dos custos do setor de transporte, agravados pelas tens\u00f5es internacionais e pela alta dos combust\u00edveis ap\u00f3s o conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/strong><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m tem como meta acelerar a renova\u00e7\u00e3o da frota nacional<\/strong>, incentivando ve\u00edculos menos poluentes e mais eficientes no consumo de energia.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a troca de ve\u00edculos antigos por modelos mais novos ajude a reduzir emiss\u00f5es de poluentes, melhorar a seguran\u00e7a e aumentar a qualidade dos servi\u00e7os de mobilidade urbana.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac-FGI), mecanismo criado para facilitar financiamentos em opera\u00e7\u00f5es consideradas de maior risco.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, esse fundo funciona como uma esp\u00e9cie de garantia complementar para os bancos, reduzindo o risco de preju\u00edzo em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n Isso tende a facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para trabalhadores aut\u00f4nomos, categoria que normalmente enfrenta mais dificuldade para obter financiamento em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n O Conselho Monet\u00e1rio Nacional \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir as regras da pol\u00edtica econ\u00f4mica e financeira do pa\u00eds. Cabe ao CMN estabelecer diretrizes para cr\u00e9dito, juros, sistema banc\u00e1rio e funcionamento do mercado financeiro.<\/p>\n O conselho \u00e9 formado por tr\u00eas integrantes: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o \u00f3rg\u00e3o; o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo; e o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem ve\u00edculos novos. A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de transporte individual de passageiros no …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-461213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\nQuem poder\u00e1 participar<\/h2>\n
\n
Como funcionar\u00e1<\/h2>\n
\n
\n
Taxas reduzidas<\/h2>\n
Objetivo do programa<\/h2>\n
Garantias previstas<\/h2>\n
O que \u00e9 o CMN<\/h2>\n