Por EBC, <\/p>\n
A 4\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a Uni\u00e3o a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil.\u00a0<\/strong><\/p>\n A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). \u00a0<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o questionava manifesta\u00e7\u00f5es institucionais da Marinha do Brasil relacionadas ao Projeto de Lei n\u00ba 4.046\/2021, que prop\u00f5e a inscri\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o C\u00e2ndido no Livro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.\u00a0\u00a0<\/p>\n Segundo o MPF, em of\u00edcio encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, a Marinha teria classificado a Revolta da Chibata como \u201cdeplor\u00e1vel p\u00e1gina da hist\u00f3ria nacional\u201d, al\u00e9m de utilizar express\u00f5es como \u201cabjetos\u201d e \u201creprov\u00e1vel exemplo\u201d para se referir aos marinheiros envolvidos no movimento.\u00a0<\/strong><\/p>\n Na senten\u00e7a, segundo a Justi\u00e7a, o magistrado reconheceu que a Marinha tem legitimidade para apresentar ao Parlamento sua interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-hist\u00f3rica sobre os fatos ocorridos em 1910, inclusive posicionando-se contra a concess\u00e3o da honraria. Contudo, destacou que a liberdade de express\u00e3o institucional n\u00e3o autoriza o uso de linguagem ofensiva ou discriminat\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o estabelece que a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$ 200 mil dever\u00e1 ser destinada a projetos de valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido e da Revolta da Chibata.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de fixar a indeniza\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou que a Uni\u00e3o se abstenha de utilizar linguagem considerada estigmatizante ou pejorativa em manifesta\u00e7\u00f5es oficiais sobre Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto e os participantes da Revolta da Chibata.<\/p>\n Em 1910, a Revolta da Chibata, liderada por Jo\u00e3o C\u00e2ndido, mobilizou marinheiros, a maioria negros e pobres, contra a\u00e7oites e condi\u00e7\u00f5es degradantes na Marinha. <\/strong>O movimento emergiu ap\u00f3s um homem receber 250 chibatadas. Em quatro dias de levante, os castigos foram abolidos.<\/p>\n Filho de ex-escravos, Jo\u00e3o C\u00e2ndido nasceu em 1880 em uma fazenda cuja localiza\u00e7\u00e3o situa-se dentro dos atuais limites do munic\u00edpio de Encruzilhada do Sul (RS). Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de almirante negro.<\/p>\n A revolta envolveu a tomada de embarca\u00e7\u00f5es atracadas na Ba\u00eda de Guanabara, entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910, em protesto contra os baixos sal\u00e1rios, a aus\u00eancia de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A decis\u00e3o da Justi\u00e7a tamb\u00e9m ressaltou que a Lei n\u00ba 11.756\/2008, que concedeu anistia post mortem a Jo\u00e3o C\u00e2ndido e aos demais participantes da revolta, reconheceu formalmente os \u201cvalores de justi\u00e7a e igualdade\u201d defendidos pelos revoltosos.<\/p>\n Segundo o magistrado, esse reconhecimento imp\u00f5e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o dever de observar linguagem compat\u00edvel com os princ\u00edpios da dignidade humana e da impessoalidade.\u00a0<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>entrou em contato com a Marinha do Brasil e mant\u00e9m espa\u00e7o aberto para incluir um posicionamento.<\/p>\n Saiba mais na reportagem do Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil:<\/strong><\/p>\nRevolta da Chibata<\/h2>\n