{"id":462011,"date":"2026-06-08T11:02:46","date_gmt":"2026-06-08T14:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/06\/08\/mutirao-na-ped-identifica-etnias-e-amplia-garantia-de-direitos-a-indigenas-privados-de-liberdade\/"},"modified":"2026-06-08T11:02:46","modified_gmt":"2026-06-08T14:02:46","slug":"mutirao-na-ped-identifica-etnias-e-amplia-garantia-de-direitos-a-indigenas-privados-de-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/06\/08\/mutirao-na-ped-identifica-etnias-e-amplia-garantia-de-direitos-a-indigenas-privados-de-liberdade\/","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o na PED identifica etnias e amplia garantia de direitos a ind\u00edgenas privados de liberdade"},"content":{"rendered":"

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\n

Com a maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ind\u00edgena do pa\u00eds, a PED (Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados) recebeu um mutir\u00e3o in\u00e9dito de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, regulariza\u00e7\u00e3o documental e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral que beneficiou 313 ind\u00edgenas privados de liberdade. A iniciativa integra pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia direitos aos povos origin\u00e1rios dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Promovida pela Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), em parceria com o GMF\/TJMS (Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul), a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), a CGJ-MS (Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul) e o Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Dourados, a a\u00e7\u00e3o teve como foco a identifica\u00e7\u00e3o das etnias, o levantamento das l\u00ednguas faladas e a emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos civis.<\/p>\n<\/p>\n

Mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, o trabalho busca assegurar que a identidade \u00e9tnica dos custodiados esteja corretamente registrada nos sistemas oficiais. A medida permite que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e o Poder Judici\u00e1rio desenvolvam pol\u00edticas e atendimentos mais adequados \u00e0s especificidades culturais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Integrando as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Estadual de Suporte e Aperfei\u00e7oamento para o Atendimento da Popula\u00e7\u00e3o Oriunda de Povos Ind\u00edgenas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul, segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para o atendimento de ind\u00edgenas em conflito com a lei.<\/p>\n

Segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio do GMF, Eduardo Ferreira, o levantamento alcan\u00e7ou resultados expressivos. \u201cConseguimos atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre etnia, l\u00ednguas faladas e outros dados que ser\u00e3o inseridos nos processos judiciais e nos sistemas do Poder Judici\u00e1rio. A participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas e o apoio da Agepen foram fundamentais para o sucesso da a\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O mutir\u00e3o contou ainda com representantes da Funai e lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Grupo Avaet\u00e9, que atuaram como int\u00e9rpretes e mediadores culturais, garantindo uma comunica\u00e7\u00e3o mais eficiente e respeitosa durante os atendimentos.<\/p>\n

Para Edson Miranda, da Coordena\u00e7\u00e3o Regional da Funai em Dourados, a iniciativa contribui diretamente para o acesso a direitos b\u00e1sicos. \u201cMuitas vezes, a falta de documenta\u00e7\u00e3o civil impede o acesso a direitos fundamentais. Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 estrat\u00e9gica para garantir cidadania e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O oficial registrador do Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Dourados, Luiz Defani, ressaltou a import\u00e2ncia da documenta\u00e7\u00e3o civil para a inclus\u00e3o social. \u201cO cart\u00f3rio \u00e9 uma porta de entrada para diversos direitos. Foi a primeira vez que participamos de uma a\u00e7\u00e3o dentro da penitenci\u00e1ria e ficamos impressionados com a organiza\u00e7\u00e3o e o alcance do trabalho desenvolvido\u201d, observou.<\/p>\n

Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A PED \u00e9 reconhecida como refer\u00eancia na cust\u00f3dia de ind\u00edgenas privados de liberdade e desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural e \u00e0 garantia de direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as iniciativas implementadas pela unidade est\u00e3o alas espec\u00edficas para ind\u00edgenas, oferta de ensino bil\u00edngue, permitindo que os custodiados estudem tamb\u00e9m em suas l\u00ednguas maternas, e capacita\u00e7\u00f5es destinadas aos policiais penais para um atendimento alinhado \u00e0s particularidades culturais e sociais dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

De acordo com o diretor da PED, Leoney Martins, o mutir\u00e3o amplia a pol\u00edtica de cust\u00f3dia humanizada adotada pelo estabelecimento penal . \u201cA a\u00e7\u00e3o fortalece o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena privada de liberdade e contribui para assegurar o respeito \u00e0 identidade cultural, \u00e0 dignidade e aos direitos dessas pessoas, criando condi\u00e7\u00f5es mais efetivas para a reintegra\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/p>\n

A diretora de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, que acompanhou os trabalhos ao lado da chefe da Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Social, Marin\u00eas Savoia, e da chefe da Divis\u00e3o de Sa\u00fade Prisional, Lileia Leite, destacou que a iniciativa integra um conjunto permanente de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTrata-se de um trabalho cont\u00ednuo de aten\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e tratamento penal voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. A garantia de direitos e o respeito \u00e0s particularidades dos povos origin\u00e1rios fazem parte das diretrizes da Agepen e das pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o desenvolvidas no sistema penitenci\u00e1rio estadual\u201d, concluiu a dirigente.<\/p>\n

Texto: Keila Oliveira, Agepen\/MS.<\/em><\/p>\n

Colaborou policial penal Lileia Leite.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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