Por EBC, <\/p>\n
As den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres no ambiente digital cresceram 188,6% em um ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Minist\u00e9rio das Mulheres. <\/strong><\/p>\n De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180 recebeu 16.725 den\u00fancias do tipo. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram 5.795 ocorr\u00eancias do tipo.\u00a0<\/strong><\/p>\n O levantamento mostra que, cada vez mais, as redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online<\/em>\u00a0e outros ambientes virtuais est\u00e3o sendo usados para controlar, amea\u00e7ar, humilhar, expor indevidamente, perseguir, intimidar, chantagear ou ferir a dignidade e o corpo de meninas e mulheres.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 imprensa, a ministra da Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, explicou que o aumento desse tipo de den\u00fancia pode refletir, na verdade, a redu\u00e7\u00e3o das subnotifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cTer os dados da realidade \u00e9 muito importante. A gente s\u00f3 vai acertar nas respostas pelos governos, pol\u00edticas p\u00fablicas, quando tiver mais realismo nas informa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Para M\u00e1rcia Lopes, a poss\u00edvel queda das subnotifica\u00e7\u00f5es pode ser motivada por dois fatores: o aumento da confiabilidade no servi\u00e7o, porque as mulheres se sentem mais seguras para denunciar; e tamb\u00e9m o aprimoramento da qualidade e do acolhimento pelo canal, que pode incentivar as den\u00fancias.<\/p>\n Para adequar o atendimento do Ligue 180 ao tipo de viol\u00eancia digital, o Minist\u00e9rio das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR), realizou de 9 de junho at\u00e9 esta segunda-feira (22) a qualifica\u00e7\u00e3o de cerca de 350 atendentes da Central de Atendimento \u00e0 Mulher.\u00a0<\/strong><\/p>\n A coordenadora geral do Ligue 180, Ellen Costa, conta que a Central j\u00e1 atendia den\u00fancias de viol\u00eancia digital, mas que a atualiza\u00e7\u00e3o do protocolo de atendimento das profissionais busca orientar melhor as v\u00edtimas sobre o que fazer nos casos de crimes em ambientes digitais.<\/p>\n \u201cNesse momento que vivemos, com a viol\u00eancia que acaba sendo realizada nos meios digitais, \u00e9 importante a gente ter as atendentes qualificadas para saber, em um atendimento virtual, identificar esses tipos de viol\u00eancia e repassar essa informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 um diferencial\u201d, disse a coordenadora sobre o treinamento realizado.<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o das atendentes, a qualifica\u00e7\u00e3o dos dados do Ligue 180 tamb\u00e9m passa pela atualiza\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de atendimento, com a inclus\u00e3o dos tipos de viol\u00eancia digital.<\/p>\n Segundo Ellen Costa, a moderniza\u00e7\u00e3o serve para mostrar que o servi\u00e7o vai al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre a Lei Maria da Penha e se conecta com a realidade de meninas e mulheres.<\/p>\n Em m\u00e9dia, todos os canais da Central de Atendimento \u00e0 Mulher registram quase 3 mil ocorr\u00eancias por dia. Cerca de 30% dos atendimentos prestados s\u00e3o registrados como den\u00fancias. Os demais s\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e aos denunciantes.<\/strong><\/p>\n Os dados divulgados hoje mostram que as den\u00fancias de viol\u00eancia no espa\u00e7o digital saltaram da s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o, em 2025, para a quinta, em 2026<\/strong>.<\/p>\n Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, a viol\u00eancia digital n\u00e3o afeta todas as mulheres da mesma forma.\u00a0Do total de ocorr\u00eancias registradas no Ligue 180 no ano passado quase metade (48%) das v\u00edtimas s\u00e3o mulheres negras (sendo 37,5% pardas e 10,5% pretas), seguidas de mulheres brancas (34,2%).<\/p>\n A faixa et\u00e1ria com maior n\u00famero de den\u00fancias foi a de 35 a 44 anos, com 21,6% dos casos<\/strong>. Ao ampliar a faixa et\u00e1ria para 25 a 49 anos, elas equivalem a metade (50,8%) do total.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es sobre perfil das v\u00edtimas tamb\u00e9m indicam que 25,7% delas tinham ensino m\u00e9dio completo, em 2025. Existe tamb\u00e9m a barreira econ\u00f4mica: quase metade das v\u00edtimas (45,9%) n\u00e3o tem rendimentos ou ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n A qualifica\u00e7\u00e3o das atendentes do Ligue 180 e atualiza\u00e7\u00e3o do protocolo de atendimento seguem as orienta\u00e7\u00f5es do decreto presidencial n\u00ba 12.976\/2026, de prote\u00e7\u00e3o de mulheres na Internet que entrou em vigor na \u00faltima sexta-feira (19), 60 dias depois de sua assinatura.<\/p>\n O\u00a0texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de viol\u00eancia contra mulheres na internet e institui mecanismos para preven\u00e7\u00e3o e combate a esse tipo de viol\u00eancia.\u200b\u200b\u00a0<\/p>\n \u00c0s jornalistas, a diretora na Secretaria de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), Marina Pita, explicou que o decreto tem foco na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro que garanta a liberdade de express\u00e3o e a perman\u00eancia das mulheres na Internet.<\/p>\n \u201cTanta viol\u00eancia no digital expulsa as mulheres desse ambiente. N\u00f3s estamos garantindo a liberdade de express\u00e3o [no meio digital] ao garantir que as mulheres possam continuar se manifestando e que n\u00e3o sejam expulsas dele por tamanha viol\u00eancia\u201d, disse a diretora na Secom.<\/p>\n<\/blockquote>\n O decreto presidencial estabelece obriga\u00e7\u00f5es, diretrizes e tempos de absor\u00e7\u00e3o da nova norma e de resposta para as empresas de tecnologia. Segundo a diretora da Secom, isso d\u00e1 ferramentas pr\u00e1ticas para que os atendimentos e encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 tenham maior efic\u00e1cia.<\/p>\n \u201cEsse decreto vem em um bom momento, porque pega a carona no processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Protocolo do [Ligue] 180 e desenha um pouco mais quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es das plataformas, as leis que as regem, qual \u00e9 o tempo de resposta. Isso tamb\u00e9m ajuda a opera\u00e7\u00e3o do 180, d\u00e1 maior concretude para esses processos e para a prote\u00e7\u00e3o da mulher no ambiente digital.\u201d<\/p>\n Marina Pita entende que o decreto inova na perspectiva da prote\u00e7\u00e3o das mulheres, por exemplo, quando fixa o prazo de duas horas\u00a0para que as plataformas digitais removam imagens n\u00e3o consentidas de nudez ou de ato sexual privado<\/strong>, com base no Artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965\/2014) que trata da viola\u00e7\u00e3o da intimidade por terceiros.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a regra equipara os deep<\/em> nudes\u00a0(nudez falsa gerada por IA) a imagens reais, visto que o impacto na vida da mulher \u00e9 o mesmo.<\/strong><\/p>\n Para a ministra M\u00e1rcia Lopes, o alinhamento da central de atendimento ao novo decreto, somado aos avan\u00e7os da nova legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e3o inseridos no Pacto Brasil entre os Tr\u00eas Poderes para Enfrentamento do Feminic\u00eddio, lan\u00e7ado em fevereiro.<\/p>\n A ministra ainda apontou para a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 896\/2023 de combate \u00e0 misoginia, que criminaliza a pr\u00e1tica de \u00f3dio \u00e0s mulheres e\u00a0a equipara ao crime de racismo. A proposta ainda tramita na C\u00e2mara dos Deputados.\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\n
Perfil<\/h2>\n
Decreto presidencial<\/h2>\n
\n
\u00a0<\/p>\n