{"id":464664,"date":"2026-07-30T20:17:28","date_gmt":"2026-07-30T23:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/07\/30\/cmn-institui-regime-especial-para-fundos-de-inovacao-no-eco-invest\/"},"modified":"2026-07-30T20:17:28","modified_gmt":"2026-07-30T23:17:28","slug":"cmn-institui-regime-especial-para-fundos-de-inovacao-no-eco-invest","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/07\/30\/cmn-institui-regime-especial-para-fundos-de-inovacao-no-eco-invest\/","title":{"rendered":"CMN institui regime especial para fundos de inova\u00e7\u00e3o no Eco Invest"},"content":{"rendered":"<p>Por EBC, <\/p>\n<div>\n<p>Programa voltado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos privados para projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, <strong>o <\/strong>Eco Invest Brasil ter\u00e1 um regime espec\u00edfico para fundos de inova\u00e7\u00e3o.<strong> <\/strong><strong>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), mudan\u00e7as nas regras que viabilizam o quinto leil\u00e3o do programa, que pretende financiar projetos de moderniza\u00e7\u00e3o em seis setores relacionados \u00e0 economia verde.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o governo, as altera\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo adaptar a regulamenta\u00e7\u00e3o aos novos instrumentos financeiros voltados ao financiamento da inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar regras operacionais identificadas ao longo da implementa\u00e7\u00e3o das primeiras etapas do programa.<\/p>\n<h2>O que muda<\/h2>\n<p><strong>As novas regras estabelecem, pela primeira vez, um cronograma para que os recursos captados pelos fundos de inova\u00e7\u00e3o sejam efetivamente investidos nos projetos apoiados.<\/strong><\/p>\n<p>O calend\u00e1rio ser\u00e1 o seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li>25% dos recursos dever\u00e3o ser aplicados em at\u00e9 24 meses<\/li>\n<li>Mais 25% dever\u00e3o ser investidos em at\u00e9 36 meses<\/li>\n<li>Os 50% restantes ter\u00e3o prazo de at\u00e9 60 meses<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso significa que metade dos investimentos dever\u00e1 estar aplicada nos tr\u00eas primeiros anos, com a conclus\u00e3o de todos os aportes devendo ocorrer em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n<p>Segundo o CMN, a medida busca dar maior previsibilidade ao uso dos recursos e garantir que o capital captado seja destinado aos projetos dentro de um cronograma definido.<\/p>\n<h2>Limites definidos<\/h2>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria regras espec\u00edficas para a remunera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es dos Fundos de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os principais limites s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2% ao ano para a institui\u00e7\u00e3o financeira que disponibilizar recursos aos fundos<\/li>\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o de 1% ao ano para os recursos da Linha Eco Invest Brasil, como em outros editais<\/li>\n<li>Teto de 3% ao ano para as opera\u00e7\u00f5es realizadas com recursos da linha<\/li>\n<li>O mesmo limite de 3% ao ano tamb\u00e9m vale para o retorno da chamada cota de capital catal\u00edtico, adquirida pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A soma das duas remunera\u00e7\u00f5es deve dar at\u00e9 3% ao ano, com o percentual de remunera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira definido caso a caso, conforme as caracter\u00edsticas de cada fundo.\u00a0<\/p>\n<p>O capital catal\u00edtico representa os recursos p\u00fablicos usados para atrair investimentos privados, por meio do modelo conhecido como <em>blended finance<\/em>. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das opera\u00e7\u00f5es para estimular a participa\u00e7\u00e3o de investidores privados.<\/p>\n<p>De acordo com o governo, esses limites preservam o papel dos recursos p\u00fablicos como instrumento de redu\u00e7\u00e3o de riscos para atrair investimentos privados, evitando que eles sejam utilizados prioritariamente para ampliar a rentabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<h2>Como funciona<\/h2>\n<p><strong>Em algumas opera\u00e7\u00f5es, os fundos poder\u00e3o investir em empresas por meio de instrumentos financeiros que, futuramente, podem ser convertidos em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n<h2>Nesses casos:<\/h2>\n<ul>\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de 1% ao ano<\/li>\n<li>Poder\u00e1 haver remunera\u00e7\u00e3o adicional caso o projeto tenha desempenho acima do esperado<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na pr\u00e1tica, o modelo permite que os investidores compartilhem os ganhos obtidos caso as empresas financiadas se valorizem ao longo do tempo.<\/p>\n<h2>Setores atendidos<\/h2>\n<p>Os novos fundos de inova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o destinados ao financiamento de projetos considerados estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entre os segmentos contemplados est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Fertilizantes verdes<\/li>\n<li>Combust\u00edveis verdes avan\u00e7ados<\/li>\n<li>Automa\u00e7\u00e3o industrial e intelig\u00eancia artificial aplicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Beneficiamento de minerais cr\u00edticos<\/li>\n<li>Sistemas de baterias e armazenamento de energia<\/li>\n<li>Qu\u00edmica verde, biomateriais e reaproveitamento de res\u00edduos minerais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A expectativa \u00e9 que esses investimentos contribuam para ampliar a competitividade da ind\u00fastria brasileira e estimular tecnologias voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n<h2>O que \u00e9<\/h2>\n<p>Criada para atrair capital privado, inclusive internacional, para projetos sustent\u00e1veis no pa\u00eds, a Linha Eco Invest Brasil integra o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC).<\/p>\n<p>Al\u00e9m do financiamento, o programa oferece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o cambial e compartilhamento de riscos, reduzindo os custos para investidores e ampliando o acesso a recursos de longo prazo para iniciativas ligadas \u00e0 economia de baixo carbono.<\/p>\n<h2>Quem decide<\/h2>\n<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir as diretrizes da pol\u00edtica monet\u00e1ria, de cr\u00e9dito e do sistema financeiro brasileiro.<\/p>\n<p>Atualmente, o colegiado \u00e9 formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o conselho; pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo; e pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n<p>Com a atualiza\u00e7\u00e3o das regras, o governo busca dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos investimentos previstos na Linha Eco Invest Brasil, ao mesmo tempo em que amplia os instrumentos de financiamento para projetos de inova\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e ao desenvolvimento industrial sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por EBC, Programa voltado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos privados para projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, o Eco Invest Brasil ter\u00e1 um regime espec\u00edfico para fundos de inova\u00e7\u00e3o. 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