Por EBC, <\/p>\n
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lan\u00e7ou nesta sexta-feira (7) o\u00a0Violent\u00f4metro Jur\u00eddico<\/em>, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes n\u00edveis de viol\u00eancia que uma mulher pode enfrentar.<\/p>\n O lan\u00e7amento foi no semin\u00e1rio “20 anos da Lei Maria da Penha: Inova\u00e7\u00f5es Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”, realizado no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) completou duas d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n O material exp\u00f5e os diferentes n\u00edveis de viol\u00eancia que uma mulher pode enfrentar, organizado em tr\u00eas est\u00e1gios: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”.<\/p>\n A partir disso, s\u00e3o descritos, para cada situa\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o violenta e o sentimento que a v\u00edtima costuma vivenciar<\/strong>. Desde sinais de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral, como humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica, controle da vestimenta e das redes sociais; evoluindo para viol\u00eancia patrimonial e a chantagem emocional e\/ou sexual.<\/p>\n No terceiro e mais grave dos tr\u00eas est\u00e1gios, est\u00e3o a viol\u00eancia f\u00edsica direta, o abuso sexual, a amea\u00e7a com armas e a at\u00e9 a tentativa de homic\u00eddio.<\/p>\n Para a diretora de Mulheres da OAB\/DF, Nildete Santana de Oliveira, que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do violent\u00f4metro, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres do Distrito Federal.<\/p>\n \u201cO Violent\u00f4metro Jur\u00eddico nasce para dar nome ao que muitas mulheres ainda n\u00e3o conseguem identificar como viol\u00eancia. Ele mostra, de forma clara e did\u00e1tica, que a agress\u00e3o n\u00e3o come\u00e7a no tapa. Ela j\u00e1 come\u00e7a na humilha\u00e7\u00e3o, no controle, na mentira. Ao reconhecer esses primeiros sinais, a mulher pode buscar ajuda antes que a situa\u00e7\u00e3o se agrave. \u00c9 um instrumento de preven\u00e7\u00e3o e, sobretudo, de empoderamento\u201d, disse Nildete.<\/p>\n Durante o semin\u00e1rio, a OAB-DF foi certificada com o selo \u201cN\u00f3s Por Elas\u201d, entregue pelo instituto de mesmo nome. A certifica\u00e7\u00e3o reconhece a seccional como uma organiza\u00e7\u00e3o comprometida com a constru\u00e7\u00e3o de ambientes mais seguros, inclusivos e igualit\u00e1rios para as mulheres, sobretudo, para aquelas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n O Brasil registrou, em 2025, 1.571 v\u00edtimas de feminic\u00eddio, o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2015. No Distrito Federal, foram 29 casos.<\/p>\n A representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) Cl\u00e1udia Braga N\u00fa\u00f1ez avaliou que os n\u00fameros elevados no distrito decorrem de um protocolo da Pol\u00edcia Civil, que investiga todos os homic\u00eddios contra mulheres sob a perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n \u201cEnquanto a m\u00e9dia nacional de classifica\u00e7\u00e3o como feminic\u00eddio gira em torno de 40%, aqui, esse \u00edndice chega a 60%. Isso demonstra que nossas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o atentas e que temos menos subnotifica\u00e7\u00e3o, o que evidencia uma atua\u00e7\u00e3o institucional integrada e eficaz\u201d, pontuou a promotora de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\nFeminic\u00eddios no Brasil e no DF<\/h2>\n