Por EBC, <\/p>\n
Movimentos sociais, familiares de v\u00edtimas da viol\u00eancia e organiza\u00e7\u00f5es de 16 estados brasileiros v\u00e3o apresentar aos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de\u00a02026 uma agenda nacional para a seguran\u00e7a p\u00fablica, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros.<\/p>\n
Com 27 pontos, o documento foi elaborado ap\u00f3s uma s\u00e9rie de encontros que culminaram, no \u00faltimo final de semana, na 1\u00ba Confer\u00eancia Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em Fortaleza.<\/p>\n
A Carta estabelece a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia como uma prioridade<\/strong> e observa que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser tratada apenas como uma quest\u00e3o de policiamento e repress\u00e3o. Para isso, o documento defende articular pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam direitos e melhorem a vida das pessoas, enfrentando desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Entre as principais propostas est\u00e3o tamb\u00e9m o controle da atividade policial, com responsabiliza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es, controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, assim como a redu\u00e7\u00e3o da letalidade, desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e da vida social,\u00a0al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o imediata para crian\u00e7as, adolescentes e pessoas amea\u00e7adas.<\/p>\n O documento ressalta a necessidade de combater abordagens discriminat\u00f3rias baseadas no perfilamento racial, ou seja, quando o agente policial escolhe um suspeito somente por causa de tra\u00e7os f\u00edsicos e cor de pele, geralmente, negra.<\/p>\n “Trata-se de uma agenda concreta formulada a partir da experi\u00eancia de quem vive nos territ\u00f3rios, convive com a viol\u00eancia e tamb\u00e9m com as omiss\u00f5es do Estado”, explica uma das articuladoras do F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Nordeste, Edna Jatob\u00e1, do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (Gajop).\u00a0<\/p>\n Segundo ela,\u00a0uma parte das propostas pode ser executada de imediato, por decis\u00f5es administrativas e mudan\u00e7as nos protocolos, como \u00e9 caso do uso das c\u00e2meras corporais<\/strong>. Outras\u00a0dependem de atualiza\u00e7\u00f5es legislativas, al\u00e9m da previs\u00e3o de recursos, como incentivos para a comunica\u00e7\u00e3o popular, educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e a\u00e7\u00f5es de cidadania digital.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o, afirma a assessora das organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 transformar a agenda em compromisso pol\u00edtico dos concorrentes a cargos p\u00fablicos. A Carta ser\u00e1 apresentada a candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais, explicitando qual \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que tem compet\u00eancia para colocar em pr\u00e1tica cada proposta.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Quais s\u00e3o as propostas principais da Carta?<\/p>\n Edna Jatob\u00e1:<\/strong> Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um assunto complexo e n\u00e3o se responde a um problema complexo de maneira simpl\u00f3ria. Por isso, todos os 27 pontos s\u00e3o importantes. Eles s\u00e3o interdependentes. Alguns s\u00e3o mais conhecidos do grande p\u00fablico, como o controle de armas e muni\u00e7\u00f5es e o investimento em preven\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas nos territ\u00f3rios. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m outros pontos menos conhecidos, mas igualmente importantes, como a prote\u00e7\u00e3o imediata para pessoas amea\u00e7adas e a repara\u00e7\u00e3o e o cuidado \u00e0s v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado e seus familiares.<\/p>\n \u00a0<\/p>\nConfira a entrevista da\u00a0Ag\u00eancia Brasil com a assessora\u00a0Edna Jatob\u00e1<\/h2>\n