\n
A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia contra a plataforma Discord ap\u00f3s identificar viola\u00e7\u00f5es envolvendo diferentes grupos vulner\u00e1veis no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, pede a condena\u00e7\u00e3o da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milh\u00f5es (R$ 50 milh\u00f5es para cada infra\u00e7\u00e3o identificada e documentada).\u00a0<\/strong><\/p>\n\u201cEssa plataforma tem permitido a pr\u00e1tica de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de prote\u00e7\u00e3o insuficiente a\u00a0mulheres, crian\u00e7as, adolescente e animais\u201d, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU.\u00a0<\/strong><\/p>\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o h\u00e1 ado\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo o ECA Digital (lei aprovada em mar\u00e7o deste ano).\u00a0<\/p>\n
Ele explicou que, por duas semanas, houve di\u00e1logos e reuni\u00f5es com representantes da empresa na tentativa de chegar a um termo de ajustamento de conduta. \u201cMas a empresa se negou a assumir perante a sociedade brasileira, perante o Estado brasileiro, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n
\u201cCracol\u00e2ndias digitais\u201d<\/h2>\n
Para o governo, a plataforma tem sido utilizada para a pr\u00e1tica de crimes. \u201cO Estado brasileiro assumiu um compromisso de dar fim aos \u2018saf\u00e1ris digitais\u2019, em que animais s\u00e3o expostos a toda pr\u00e1tica de viol\u00eancia. N\u00f3s n\u00e3o podemos tolerar que verdadeiras cracol\u00e2ndias digitais sejam criadas no ambiente virtual brasileiro\u201d, afirmou Jorge Messias.<\/strong><\/p>\nO ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar, destacou que o presidente Lula sancionou a lei 15.487 que passou a autorizar a chamada \u201cronda virtual legalizada\u201d, o que permite \u00e0s autoridades policiais identificarem e coletarem arquivos relacionados a crimes de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/strong><\/p>\n\u201cTantas quantas sejam as vezes que identifiquemos esse tipo de pr\u00e1tica, n\u00f3s atuaremos para coibir esse tipo de conduta inaceit\u00e1vel em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, disse o ministro. \u00a0 O secret\u00e1rio nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, lembrou que no dia 4 de agosto foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia, com o cumprimento de mandados em cinco estados do pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, o Discord foi notificado sobre os fatos apurados na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Demora na rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O nome da opera\u00e7\u00e3o refere-se ao nome de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma live. Em manifesta\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, a empresa reconheceu que n\u00e3o\u00a0identificou riscos suficientes. Fernandes explica que a live durou mais de duas horas a partir das 2h20 da madrugada.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c0s 3h50 a empresa recebe um alerta do n\u00facleo de observa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise digital da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d. O secret\u00e1rio destacou que, apenas 25 minutos depois dessa notifica\u00e7\u00e3o, o servidor foi derrubado. \u201cAs contas dos investigados envolvidos s\u00f3 foram banidas da plataforma \u00e0s 15h20 do dia posterior (…) N\u00e3o chegamos a receber da empresa uma proposta que fosse satisfat\u00f3ria no atendimento de todas as exig\u00eancias do Estado brasileiro\u201d, explicou Fernandes.\u00a0<\/p>\n
Alto risco<\/h2>\n
O governo avalia que esse n\u00e3o foi um caso isolado. Desde 2025, o sistema de monitoramento produziu mais de 115 relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de intelig\u00eancia sobre casos de indu\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de maus-tratos e sacrif\u00edcios de animais relacionados \u00e0 plataforma Discord no Brasil.<\/strong><\/p>\nNos Estados Unidos, pa\u00eds-sede do Discord, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es movidas em estados como o Texas, que determinou medidas imediatas de reformula\u00e7\u00e3o do desenho da plataforma. \u201cO uso da criptografia ponta a ponta, nesse caso, impediu que houvesse a detec\u00e7\u00e3o proativa dos conte\u00fados (criminais)\u201d.<\/p>\n
Vitor Fernandes explicou que a verifica\u00e7\u00e3o de idade, os mecanismos de supervis\u00e3o e o controle parental na plataforma tamb\u00e9m n\u00e3o funcionaram. \u201cO dever que as plataformas t\u00eam sobre o mercado digital \u00e9 de detectar, remover e comunicar \u00e0s autoridades policiais\u201d, pondera.\u00a0<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira,\u00a0 as plataformas n\u00e3o devem esperar que o Estado notifique as plataformas para que elas tomem provid\u00eancia. \u201cElas t\u00eam que adotar medidas proativas de detec\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o desse conte\u00fado. Nada disso foi observado nesse caso\u201d.\u00a0<\/p>\n
O diretor de combate a crimes cibern\u00e9ticos da Pol\u00edcia Federal, Ot\u00e1vio Margonari Russo, disse que o ECA Digital tem recebido aten\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edcias do mundo. \u201cNos d\u00e1 muita ferramenta para trabalhar. A pol\u00edcia atua no campo preventivo e no campo repressivo\u201d.<\/p>\n
Defesa<\/h2>\n
Em nota, o Discord considerou a a\u00e7\u00e3o civil \u201cdesproporcional\u201d e disse que mant\u00e9m, de \u201cforma consistente e de boa-f\u00e9\u201d, o di\u00e1logo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Segundo a empresa, foi apresentada uma proposta para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na plataforma, com mudan\u00e7as t\u00e9cnicas e investimento financeiro em seguran\u00e7a online no Brasil.<\/strong><\/p>\nA empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que permita que \u201cos brasileiros continuem utilizando o Discord\u201d.<\/strong><\/p>\nAinda de acordo com o Discord, a afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o entre a empresa e as autoridades est\u00e1 \u201cincorreta\u201d. A plataforma afirmou que \u201cn\u00e3o tem havido uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos\u201d e disse n\u00e3o haver clareza sobre as medidas espec\u00edficas solicitadas.<\/p>\n
Sobre a morte da adolescente de 13 anos, a empresa afirmou que o caso envolveu atividades ocorridas em m\u00faltiplas plataformas e que o Discord teria sido tratado de forma isolada no debate p\u00fablico. Segundo a plataforma, o governo teria compartilhado evid\u00eancias de que a morte ocorreu em outra plataforma.<\/p>\n
O Discord afirmou ainda que investigou um servidor privado no qual, segundo a empresa, indiv\u00edduos envolvidos em atividades criminosas teriam incentivado a automutila\u00e7\u00e3o. De acordo com a plataforma, o servidor foi desativado antes da morte da adolescente.<\/p>\n
A empresa disse contar com equipes especializadas que atuam diariamente para detectar indiv\u00edduos que representam amea\u00e7as de alto risco, identificar poss\u00edveis v\u00edtimas e reduzir comportamentos de risco, com a remo\u00e7\u00e3o de pessoas consideradas mal-intencionadas e de seus conte\u00fados.<\/p>\n
Segundo o Discord, comunica\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s autoridades tamb\u00e9m contribu\u00edram para a deten\u00e7\u00e3o de suspeitos.<\/p>\n
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