Por EBC, <\/p>\n
De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido v\u00edtimas de ilegalidades consideram dif\u00edcil ou muito dif\u00edcil encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e processos judiciais. O dado \u00e9 de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A pesquisa mostra que 72% dos entrevistados ou algu\u00e9m de seu domic\u00edlio tiveram ou podem ter tido algum direito violado nos \u00faltimos 12 meses.<\/strong> Desse total, 36% t\u00eam certeza de que houve uma viola\u00e7\u00e3o e outros 36% suspeitam que isso tenha acontecido. Outros 22% afirmam que n\u00e3o passaram por uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo e 6% n\u00e3o souberam responder ou n\u00e3o se lembraram de um epis\u00f3dio desse tipo.<\/p>\n Entre os que suspeitam de viola\u00e7\u00f5es e os que n\u00e3o souberam ou n\u00e3o lembraram, 42% n\u00e3o conseguem afirmar com seguran\u00e7a se eles pr\u00f3prios ou algu\u00e9m de seu domic\u00edlio tiveram algum direito violado. A d\u00favida, portanto, pode aparecer antes de a pessoa buscar orienta\u00e7\u00e3o ou decidir como agir.<\/strong><\/p>\n Foram feitas 1,5 mil entrevistas com homens e mulheres de 18 anos de idade ou mais, de todas as classes sociais, por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O per\u00edodo de coleta foi de 28 de julho a 4 de agosto deste ano, e a margem de erro \u00e9 de 2,5 pontos percentuais.<\/p>\n <\/div>\n O levantamento revela que as barreiras se imp\u00f5em a todas as classes sociais.<\/strong> O acesso a informa\u00e7\u00f5es \u00e9 considerado dif\u00edcil ou muito dif\u00edcil para um mesmo n\u00famero de pessoas das classes AB \u00e0s DE.\u00a0<\/p>\n O mesmo se constata em rela\u00e7\u00e3o ao grau de escolaridade, j\u00e1 que mais anos de estudo n\u00e3o se convertem em uma maior compreens\u00e3o sobre direitos e quais os meios para garanti-los.<\/p>\n Com a pesquisa, fica claro que o desconhecimento leva, muitas vezes, \u00e0 falta de a\u00e7\u00e3o de quem se sentiu ou foi de fato prejudicado<\/strong>. Uma parcela de 60% dos entrevistados declara ter deixado de obter algum direito ou benef\u00edcio por n\u00e3o saber o que fazer.\u00a0<\/p>\n Entre aqueles que identificaram uma viola\u00e7\u00e3o de direito, um ter\u00e7o (33%) diz ter dado encaminhamento, enquanto 10% est\u00e3o no in\u00edcio de uma quest\u00e3o legal ou processo, e 17% afirmaram j\u00e1 t\u00ea-los finalizado. Outros 27% t\u00eam um processo judicial ainda n\u00e3o iniciado e 13% n\u00e3o sabem informar a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n O advogado da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares\u00a0Paulo Mariante defende que o Estado assuma a responsabilidade pela democratiza\u00e7\u00e3o desses fundamentos de direitos, por meio da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de dissemina\u00e7\u00e3o que partem desde o ensino b\u00e1sico, em escolas de todo o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n A lacuna dessa medida, segundo o advogado, \u00e9 suprida, atualmente, por centros de forma\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica, que, por mais valiosos que sejam, n\u00e3o abrangem toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 importante saber matem\u00e1tica, mas tamb\u00e9m saber direitos”, sintetiza Paula Mariante.<\/strong><\/p>\n Conforme ressalta Mariante, as defensorias p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os institu\u00eddos para prestar assist\u00eancia jur\u00eddica a pessoas de baixa renda, s\u00e3o recentes no Brasil. A do Rio de Janeiro, por exemplo, \u00e9 de 1954. A segunda, de Minas Gerais, surgiu 27 anos depois, em 1981. A de S\u00e3o Paulo completa somente duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia este ano.<\/p>\n <\/div>\n Segundo o advogado, a capacidade de coletivos dedicados a esses atendimentos, como os organizados por militantes como a jornalista Amelinha Teles, presa e torturada durante a ditadura militar instaurada com o golpe de 1964, demonstra o que o Estado poderia concretizar. “Mas isso s\u00f3 avan\u00e7aria com vontade pol\u00edtica”, frisa.<\/p>\n “A linguagem jur\u00eddica \u00e9 um problema. Complexa, rebuscada, \u00e9 um exerc\u00edcio de poder”, avalia Mariante.<\/strong>\u00a0<\/p>\n “Nossa educa\u00e7\u00e3o tem, hoje, uma s\u00e9rie de desafios, mas n\u00e3o \u00e9 por isso que [a educa\u00e7\u00e3o em direitos] deveria deixar de ser feita”, afirma.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido v\u00edtimas de ilegalidades consideram dif\u00edcil ou muito dif\u00edcil encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e processos judiciais. O dado \u00e9 de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.\u00a0 A pesquisa mostra que 72% …<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-465995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servicos"],"yoast_head":"\nIpsos –\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Desconhecimento\u00a0<\/h2>\n
Poder p\u00fablico<\/h2>\n
Ipsos – Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n