Por EBC, <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) deflagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (3), a\u00e7\u00e3o para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atuar no \u00e2mbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, realizada em agosto de 2025.\u00a0<\/p>\n
Foram cumpridos dois mandados de pris\u00e3o preventiva e realizadas buscas em 47 endere\u00e7os residenciais, profissionais e empresariais, na capital paulista, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, no interior paulista e no estado de Mato Grosso do Sul.\u00a0<\/strong><\/p>\n Um dos alvos das pris\u00f5es preventivas foi o suposto l\u00edder\u00a0do n\u00facleo privado da organiza\u00e7\u00e3o\u00a0que, segundo as apura\u00e7\u00f5es, teria repassado aproximadamente R$ 13,6 milh\u00f5es ao ent\u00e3o delegado regional tribut\u00e1rio do Butant\u00e3 entre 2021 e agosto de 2025. Outro alvo atuava na c\u00fapula da estrutura fazend\u00e1ria paulista at\u00e9 maio de 2026.\u00a0<\/p>\n Segundo o MPSP, s\u00e3o apurados poss\u00edveis crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro relacionados a procedimentos de ressarcimento do ICMS – o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os – retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ICMS-ST) e de aproveitamento de cr\u00e9dito acumulado.\u00a0<\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que o grupo teria transformado um mecanismo tribut\u00e1rio leg\u00edtimo em mercado clandestino, com a negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos dos contribuintes e de atos administrativos necess\u00e1rios para o reconhecimento e a libera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos. Os favorecidos ganharam entre 1% e 10% dos cr\u00e9ditos fiscais nos epis\u00f3dios investigados.\u00a0<\/p>\n No esquema, profissionais particulares captariam contribuintes de grande porte e negociariam facilidades, repassando parte dos honor\u00e1rios a agentes p\u00fablicos que eram os facilitadores da fraude. A fun\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos era a de interferir na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos para aceler\u00e1-los ou deferi-los.\u00a0<\/strong><\/p>\n As dilig\u00eancias realizadas pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Cartel e \u00e0 Lavagem de Dinheiro e de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos Financeiros (Gedec) do MPSP, que contou com o apoio de unidades do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Pol\u00edcia Militar, tiveram o objetivo de obter novas provas (documentos, registros financeiros e dispositivos eletr\u00f4nicos) para dar continuidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Saiba mais detalhes no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n