Por EBC, <\/p>\n
As plataformas digitais ter\u00e3o prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de den\u00fancia de viol\u00eancia contra mulheres no ambiente digital. <\/strong><\/p>\n O pedido foi encaminhado em of\u00edcio conjunto pelas Secretarias de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n A iniciativa tem como objetivo reunir informa\u00e7\u00f5es que permitam qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, especialmente na orienta\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia praticada ou disseminada pela internet.<\/strong><\/p>\n O documento pede \u00e0s empresas detalhes sobre os fluxos adotados para receber notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de conte\u00fado \u00edntimo, conforme previsto no artigo 21 do Marco Civil da Internet e nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto 12.976\/2026.<\/p>\n Entre as informa\u00e7\u00f5es pedidas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n O governo tamb\u00e9m quer saber se esses procedimentos s\u00e3o aplicados a conte\u00fados manipulados ou produzidos com uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n O of\u00edcio questiona ainda a exist\u00eancia de canais espec\u00edficos para den\u00fancias de outras formas de viol\u00eancia digital contra mulheres, incluindo ass\u00e9dio e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n As plataformas tamb\u00e9m dever\u00e3o indicar um ponto focal das empresas no Brasil para facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n Segundo o governo, a coleta das informa\u00e7\u00f5es faz parte dos esfor\u00e7os para estruturar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de direitos no ambiente digital e fortalecer a rede de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n Os dados fornecidos pelas plataformas ser\u00e3o utilizados para aprimorar as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo Ligue 180. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a capacidade do servi\u00e7o de orientar v\u00edtimas sobre os canais dispon\u00edveis em cada plataforma e os procedimentos necess\u00e1rios para solicitar provid\u00eancias.<\/p>\n O pedido foi formulado em car\u00e1ter cooperativo, no \u00e2mbito das compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, e considera as novas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital previstas no Decreto 12.976\/2026.<\/p>\nCanais de den\u00fancia<\/h2>\n
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Outras viol\u00eancias<\/h2>\n
Prote\u00e7\u00e3o digital<\/h2>\n