Por EBC, <\/p>\n
Amea\u00e7as, agress\u00f5es e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminic\u00eddio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia faz com que oportunidades de interven\u00e7\u00e3o sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Estado acabem, em muitos casos, em mortes que poderiam ter sido evitadas.<\/p>\n
Para a promotora Silvia Chakian, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP), as diferentes institui\u00e7\u00f5es que trabalham no combate \u00e0 viol\u00eancia e no atendimento \u00e0s v\u00edtimas precisam atuar de forma integrada, como acontece, por exemplo, no enfrentamento \u00e0 criminalidade organizada.<\/p>\n
\u201cA fragmenta\u00e7\u00e3o institucional, em que cada institui\u00e7\u00e3o registra apenas parte do fen\u00f4meno, faz com que o Estado tenha uma vis\u00e3o de fragmentos, n\u00e3o da trajet\u00f3ria de viol\u00eancia\u201d, disse a promotora, durante o painel Feminic\u00eddios e viol\u00eancia dom\u00e9stica: por que seguimos falhando?, realizado no 20\u00ba Encontro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o de dados estrat\u00e9gicos e as ilhas de informa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se conversam, somadas \u00e0s falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas protetivas de urg\u00eancia, est\u00e3o transformando oportunidades de prote\u00e7\u00e3o em falhas que resultam nas mortes de mulheres\u201d, acrescentou a promotora.<\/p>\n
O delegado Julio Guebert, professor da Academia de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m defende que os servi\u00e7os de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia operem em rede, conectando diferentes \u00f3rg\u00e3os e profissionais, como forma de superar as a\u00e7\u00f5es isoladas.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o tiver uma rede, n\u00f3s n\u00e3o vamos chegar a lugar nenhum.\u201d<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea tem uma porta na delegacia, uma porta no MP, uma porta na Defensoria, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o. Todas essas portas t\u00eam que chegar na mesma sala. Isso \u00e9 a rede. \u00c9 o que a gente est\u00e1 tentando implantar. \u00c9 complexo, \u00e9 custoso, quando voc\u00ea fala de or\u00e7amento. Mas \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
De acordo com dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), 72,9% dos munic\u00edpios com menos de 100 mil habitantes n\u00e3o disp\u00f5em de nenhum servi\u00e7o especializado de atendimento \u00e0 mulher.<\/p>\n
\u201c\u00c9 exatamente nesses territ\u00f3rios que a gente tem visto essas mortes acontecerem, porque as mulheres n\u00e3o t\u00eam sequer onde pedir ajuda\u201d, afirmou a promotora Silvia Chakian.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que a gente colhe um legado de neglig\u00eancia, de leni\u00eancia e omiss\u00e3o estatal no investimento e na destina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico compat\u00edvel com a magnitude do problema. Isso precisa ser dito\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para a delegada titular da 1\u00aa Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Cristine Costa, \u00e9 preciso criar mecanismos que facilitem o acesso da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia a um registro de ocorr\u00eancia. Ela cita a implementa\u00e7\u00e3o do boletim de ocorr\u00eancia eletr\u00f4nico de viol\u00eancia dom\u00e9stica em S\u00e3o Paulo. Pelo sistema, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar medidas protetivas pelo celular.<\/p>\n
Em uma segunda frente de trabalho da Pol\u00edcia Civil, ela defende a qualifica\u00e7\u00e3o dos policiais para que acolham a v\u00edtima sem fazer nenhum tipo de julgamento sobre a gravidade da viol\u00eancia que ela sofreu, incluindo den\u00fancias de amea\u00e7a ou inj\u00faria.<\/p>\n
\u201cA gente tem que acolher essa mulher no primeiro sinal de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n
\u201cPara que acolham essa mulher no primeiro sinal de viol\u00eancia sem pr\u00e9-julgamento, sem que ela se sinta mal de estar ali para narrar um crime que [pode parecer para alguns] que n\u00e3o \u00e9 relevante, mas a gente sabe que \u00e9 o in\u00edcio de uma escalada criminosa que pode, sim, culminar com o feminic\u00eddio\u201d, disse a delegada.<\/p>\n
A escalada da brutalidade da viol\u00eancia contra as mulheres, segundo Silvia Chakian, tem chamado a aten\u00e7\u00e3o dos diferentes profissionais que trabalham com a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o 61 golpes contra o rosto da mulher dentro do elevador, \u00e9 a mulher atropelada e arrastada na via p\u00fablica at\u00e9 perder as pernas.\u201d<\/p>\n
\u201cEsse \u00f3dio, essa manifesta\u00e7\u00e3o de mais viol\u00eancia, \u00e9 reflexo tamb\u00e9m desse caldo cultural que cresce nas redes, do fomento desse discurso mis\u00f3gino, que propaga uma ideia de desvalor, uma propaganda negativa sobre as mulheres\u201d, relatou a promotora.<\/p>\n
Ela acrescenta que o discurso mis\u00f3gino tem cooptado jovens cada vez mais cedo.<\/p>\n
\u201cAproveitando-se das frustra\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da adolesc\u00eancia, muitas vezes, ou de vulnerabilidades sociais, para poder atrair, sob o fio condutor da misoginia, os jovens para esse discurso, que l\u00e1 na frente vai justificar muita viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Embora n\u00e3o haja um \u00fanico ponto que explique a atual viol\u00eancia contra as mulheres, a promotora afirma que os \u00edndices de viol\u00eancia contra mulheres est\u00e3o diretamente relacionados aos \u00edndices de desigualdade de g\u00eanero no pa\u00eds, que ainda s\u00e3o alarmantes.<\/p>\n
\u201cSe n\u00f3s queremos [nos] antecipar, prevenir essas mortes, \u00e9 preciso garantir um reposicionamento das mulheres na sociedade, em termos de acesso a direitos fundamentais, a direitos humanos, seja no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da habita\u00e7\u00e3o, do trabalho digno, do desenvolvimento social\u201d, disse Silvia.<\/p>\n
Os registros de feminic\u00eddios aumentaram 4,7% em 2025, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. A promotora do MP-SP Juliana Tocunduva, que atua na Casa da Mulher Brasileira, na capital paulista, destaca que o resultado contrasta com os casos de homic\u00eddios dolosos, que tiveram diminui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as falhas do Estado no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao feminic\u00eddio, ela aponta a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o tem tantos dados de registros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as ou \u00e0s viol\u00eancias ocorridas anteriormente. (…) S\u00e3o in\u00fameras barreiras que a mulher que sofre viol\u00eancia precisa enfrentar at\u00e9 chegar a um pedido de socorro, um registro de boletim de ocorr\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Entre os fatores, Juliana cita falta de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o saber os seus direitos, medo de eventual repres\u00e1lia do agressor, medo de deixar os filhos para tr\u00e1s e depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cOutra falha \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de cumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia. A gente teve um aumento significativo na concess\u00e3o das medidas protetivas, foram mais de 621 mil medidas concedidas [em 2025]. Mas a gente tem, tamb\u00e9m, 135 mil descumprimentos de medida protetiva\u201d, mencionou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Juliana relata que, nas cidades do interior, a rede de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 absolutamente deficit\u00e1ria. Em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o socioassistencial, delegacia especializada funcionando 24 horas por dia, juizado nem promotoria especializados.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o esses gargalos e obst\u00e1culos que a gente vai encontrar no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica que, muitas vezes, impedem uma a\u00e7\u00e3o para evitar o escalonamento da viol\u00eancia e, por fim, o feminic\u00eddio\u201d, avaliou a promotora.<\/p>\n
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