{"id":466988,"date":"2026-09-24T13:48:22","date_gmt":"2026-09-24T16:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/09\/24\/contencao-no-orcamento-e-reduzida-de-r-179-bi-para-r-161-bi\/"},"modified":"2026-09-24T13:48:22","modified_gmt":"2026-09-24T16:48:22","slug":"contencao-no-orcamento-e-reduzida-de-r-179-bi-para-r-161-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/09\/24\/contencao-no-orcamento-e-reduzida-de-r-179-bi-para-r-161-bi\/","title":{"rendered":"Conten\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento \u00e9 reduzida de R$ 17,9 bi para R$ 16,1 bi"},"content":{"rendered":"

Por EBC, <\/p>\n

\n

O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilh\u00f5es para R$ 16,1 bilh\u00f5es o total de despesas contidas no Or\u00e7amento de 2026, ao mesmo tempo em que abriu espa\u00e7o para acomodar o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia. A mudan\u00e7a foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do quarto bimestre.<\/p>\n

O novo montante \u00e9 composto por R$ 2,4 bilh\u00f5es em bloqueios e R$ 13,6 bilh\u00f5es em contingenciamento<\/strong>. No relat\u00f3rio anterior, divulgado em julho, havia R$ 17,9 bilh\u00f5es bloqueados e nenhum valor contingenciado.<\/p>\n

A revis\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias ajudou a abrir espa\u00e7o para o aumento do programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

O governo estima que os gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ficar\u00e3o R$ 11,5 bilh\u00f5es abaixo da proje\u00e7\u00e3o anterior em 2026<\/strong>. Tamb\u00e9m foram reduzidas as estimativas para gastos com o funcionalismo, com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e com subs\u00eddios.<\/p>\n

Reajuste do benef\u00edcio<\/h2>\n

O Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 reajuste de cerca de 15%, com o benef\u00edcio m\u00ednimo passando de R$ 600 para R$ 691. A m\u00e9dia paga \u00e0s fam\u00edlias deve subir de R$ 691 para R$ 777.<\/p>\n

O impacto estimado \u00e9 de R$ 5,8 bilh\u00f5es em 2026 e de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es em 2027. Segundo o governo, a revis\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias permitiu acomodar o aumento dentro da programa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Em que o governo prev\u00ea economizar<\/h2>\n
    \n
  • R$ 11,5 bilh\u00f5es a menos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios;<\/li>\n
  • R$ 4,1 bilh\u00f5es a menos em pessoal e encargos sociais;<\/li>\n
  • R$ 1,8 bilh\u00e3o a menos em BPC\/Loas;<\/li>\n
  • R$ 1,1 bilh\u00e3o a menos em subs\u00eddios, subven\u00e7\u00f5es e Proagro;<\/li>\n
  • R$ 100 milh\u00f5es a menos em outras despesas.<\/li>\n<\/ul>\n

    O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, afirmou que a revis\u00e3o da Previd\u00eancia n\u00e3o representa uma redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios pagos, mas uma diminui\u00e7\u00e3o na estimativa de crescimento das despesas<\/strong>.<\/p>\n

    \u201cO fato \u00e9 que a gente s\u00f3 liberou o reajuste do programa pela infla\u00e7\u00e3o nos termos que a lei autoriza, quando realmente a gente estava com os dados em m\u00e3os e teve clareza que, em particular, a Previd\u00eancia sofreria uma queda na proje\u00e7\u00e3o. N\u00e3o quer dizer uma redu\u00e7\u00e3o de despesa, mas uma redu\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o de crescimento da despesa da Previd\u00eancia\u201d, explicou Moretti.<\/p>\n

    Segundo o ministro, a redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o sobre novas concess\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuiu para a revis\u00e3o das estimativas<\/strong>.<\/p>\n

    Espa\u00e7o no Or\u00e7amento<\/h2>\n

    Com a redu\u00e7\u00e3o do bloqueio, o governo liberou parte dos recursos que estavam retidos. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, criou um contingenciamento de R$ 13,6 bilh\u00f5es, diante da piora das proje\u00e7\u00f5es para a arrecada\u00e7\u00e3o e do risco de descumprimento da meta fiscal<\/strong>.<\/p>\n

    O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que os recursos liberados seriam distribu\u00eddos entre diferentes minist\u00e9rios, caso o governo n\u00e3o tivesse decidido priorizar o reajuste do programa social.<\/p>\n

    \u201cEsses recursos seriam desbloqueados de qualquer forma, seriam pulverizados para outros minist\u00e9rios, e, quando tivemos seguran\u00e7a de que realmente esse n\u00edvel de despesas ficaria abaixo do que era previsto, houve a decis\u00e3o de governo, a meu ver consciente e correta, de priorizar a parcela da sociedade mais vulner\u00e1vel que estava precisando dessa recomposi\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, afirmou Ceron.<\/p>\n

    Entenda a diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento<\/h2>\n

    As duas medidas restringem a execu\u00e7\u00e3o de despesas, mas s\u00e3o acionadas por raz\u00f5es diferentes:<\/p>\n

      \n
    • Bloqueio:<\/strong> ocorre quando h\u00e1 aumento ou risco de aumento das despesas obrigat\u00f3rias e \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/li>\n
    • Contingenciamento:<\/strong> \u00e9 adotado quando a estimativa de receitas cai e \u00e9 necess\u00e1rio preservar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

      Os dois podem ocorrer simultaneamente, como aconteceu no quarto bimestre de 2026.<\/p>\n

      No caso atual, a redu\u00e7\u00e3o do bloqueio foi parcialmente compensada pelo novo contingenciamento, mantendo em R$ 16,1 bilh\u00f5es o total de despesas sob conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      D\u00e9ficit maior<\/h2>\n

      O relat\u00f3rio tamb\u00e9m elevou a previs\u00e3o para o d\u00e9ficit efetivo das contas p\u00fablicas em 2026. O resultado negativo projetado passou de R$ 52 bilh\u00f5es para R$ 80,9 bilh\u00f5es<\/strong>, sem considerar despesas que podem ser abatidas do c\u00e1lculo da meta fiscal.<\/p>\n

      Ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es permitidas pelas regras fiscais de precat\u00f3rios e de gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa, o resultado projetado passou de super\u00e1vit de R$ 10,8 bilh\u00f5es para d\u00e9ficit de R$ 13,6 bilh\u00f5es. Esse resultado levou o governo a adotar, pela primeira vez no ano, um contingenciamento.<\/p>\n

      A previs\u00e3o de receitas prim\u00e1rias totais tamb\u00e9m foi reduzida, de R$ 3,237 trilh\u00f5es para aproximadamente R$ 3,222 trilh\u00f5es<\/strong>. A receita l\u00edquida, que desconta as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, caiu de R$ 2,594 trilh\u00f5es para cerca de R$ 2,587 trilh\u00f5es.<\/p>\n

      Ao mesmo tempo, a estimativa para as despesas totais aumentou de R$ 2,646 trilh\u00f5es para cerca de R$ 2,668 trilh\u00f5es.<\/p>\n

      Receita menor<\/h2>\n

      Entre os fatores que pressionaram as contas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o para as receitas prim\u00e1rias caiu R$ 15,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior<\/strong>.<\/p>\n

      A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda teve uma revis\u00e3o negativa de R$ 13,1 bilh\u00f5es, influenciada principalmente pela frustra\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a sobre lucros e dividendos.<\/p>\n

      Ceron afirmou que parte da arrecada\u00e7\u00e3o esperada com dividendos deve ser recuperada em 2027.<\/p>\n

      \u201cA partir do ano que vem, entra em voo de cruzeiro\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda.<\/p>\n

      Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

      O detalhamento do impacto por minist\u00e9rio dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 30 de setembro, por meio de decreto<\/strong>. Depois da publica\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para indicar quais programa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o bloqueadas ou contingenciadas.<\/p>\n

      Para 2027, o governo dever\u00e1 encaminhar ao Congresso Nacional as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Or\u00e7amento para acomodar o impacto anual do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

      <\/p>\n

      \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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