Por EBC, <\/p>\n
O maior leil\u00e3o de blocos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s do chamado Pol\u00edgono do Pr\u00e9-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados. O 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o foi realizado na manh\u00e3 desta quarta-feira (7). \u00a0<\/p>\n
A disputa organizada pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), na sede da institui\u00e7\u00e3o, no Centro do Rio de Janeiro, permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milh\u00f5es\u00a0em b\u00f4nus de assinatura<\/strong>. Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria R$ 1,24 bilh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Esse foi o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal com mais blocos arrematados. O anterior (3\u00ba Ciclo, em 2025), teve cinco \u00e1reas licitadas. Com o resultado, a \u00e1rea explorat\u00f3ria sob regime de partilha aumenta 58%, alcan\u00e7ando 39,2 mil km\u00b2, o equivalente a cerca de 90% do territ\u00f3rio do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km\u00b2).<\/p>\n Havia 19\u00a0companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. N\u00e3o houve disputa, ou seja, em todos os sete blocos arrematados, apenas uma competidora ofereceu lance<\/strong>. \u00a0<\/p>\n As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio\u00a0(antiga PetroRio), cada uma com\u00a0dois blocos. A norueguesa Equinor tamb\u00e9m levou duas \u00e1reas, uma delas em cons\u00f3rcio com a portuguesa Galp. \u00a0<\/p>\n Para explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a fazer investimentos m\u00ednimos na ordem de R$ 778,4 milh\u00f5es<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Assim como os b\u00f4nus de assinatura, os investimentos\u00a0m\u00ednimos s\u00e3o previstos no edital da ANP, ag\u00eancia reguladora do setor de \u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de aval do MME, as \u00e1reas explorat\u00f3rias levadas ao leil\u00e3o receberam\u00a0sinal verde tamb\u00e9m\u00a0do Minist\u00e9rio\u00a0do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).\u00a0<\/p>\n No leil\u00e3o do modelo de partilha,\u00a0vence a empresa que oferecer \u00e0 Uni\u00e3o a maior parcela de \u00f3leo excedente \u2500 a produ\u00e7\u00e3o que sobra ap\u00f3s pagamento dos custos. O acordo funciona como uma\u00a0forma de reparti\u00e7\u00e3o do lucro com o Estado brasileiro. \u00a0<\/p>\n O edital prev\u00ea um valor m\u00ednimo\u00a0para cada bloco. A disputa tem car\u00e1ter sigiloso na apresenta\u00e7\u00e3o das ofertas, ou seja, as empresas n\u00e3o ficam sabendo previamente qual \u00e9 o percentual de excedente em \u00f3leo que as concorrentes est\u00e3o oferecendo e em quais\u00a0\u00e1reas far\u00e3o oferta. \u00a0<\/p>\n Dessa forma,\u00a0mesmo n\u00e3o tendo havido disputa nos blocos, todos foram arrematados com \u00e1gio, que variou de 8% a quase 495%.\u00a0O \u00e1gio m\u00e9dio foi de 108,38%.\u00a0<\/p>\n Estavam em oferta\u00a0cinco \u00e1reas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).\u00a0<\/p>\n Magnetita\u00a0<\/p>\n Hematita\u00a0<\/p>\n Azurita\u00a0<\/p>\n Jade\u00a0<\/p>\n Cruzeiro do Sul\u00a0<\/p>\n Rubi\u00a0<\/p>\n Rodocrosita\u00a0<\/p>\n As empresas vencedoras precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e pagamento do\u00a0b\u00f4nus de assinatura, para, ent\u00e3o, serem assinados os contratos, o que est\u00e1 previsto para 26 de fevereiro de 2027.<\/p>\n N\u00e3o foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita. Eles ficam na “prateleira” da pr\u00f3xima rodada de licita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O pr\u00e9-sal fica sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade.\u00a0Atualmente, \u00e9 a principal \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petr\u00f3leo e g\u00e1s brasileiros.\u00a0<\/p>\n Conforme declarou antes do in\u00edcio do leil\u00e3o o\u00a0diretor-geral da ANP,\u00a0Artur Watt Neto, o pr\u00e9-sal continua sendo “uma das mais relevantes fronteiras explorat\u00f3rias do mundo”. \u00a0<\/p>\n “Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos \u00e0s oportunidades identificadas”, disse ele, que se refere ao pr\u00e9-sal como “grande riqueza que o pa\u00eds tem”. \u00a0<\/p>\n A partir das 14h desta quarta-feira, a ANP realiza\u00a0o 6\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o, que coloca em disputa 313 blocos de explora\u00e7\u00e3o em 22 setores, que incluem explora\u00e7\u00e3o terrestre (onshore) e mar\u00edtima (offshore), como o p\u00f3s-sal na costa do Sudeste.<\/p>\n A diferen\u00e7a \u00e9 que no modelo de concess\u00e3o, que exclui as \u00e1reas do pr\u00e9-sal, a vencedora \u00e9 a empresa que oferecer o maior b\u00f4nus de assinatura. N\u00e3o h\u00e1 proposta de compartilhar barris de petr\u00f3leo diretamente com a Uni\u00e3o. \u00a0<\/p>\n No leil\u00e3o da tarde, dois setores pertencem \u00e0 Bacia do Cear\u00e1, localizada na Margem Equatorial Brasileira. A \u00e1rea \u00e9 vista pela ind\u00fastria do petr\u00f3leo como fronteira promissora.\u00a0<\/p>\n Ao todo, 46 empresas est\u00e3o habilitadas para participar.\u00a0<\/p>\n Tanto na partilha quanto na concess\u00e3o, durante a fase de produ\u00e7\u00e3o, as petroleiras pagam royalties\u202fe participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o) ao governo, uma forma de compensa\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental. \u00a0<\/p>\n O Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), e o\u00a0Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), entidade privada que re\u00fane empresas do setor, enxergam nos leil\u00f5es uma forma de dinamizar a ind\u00fastria do petr\u00f3leo, gerando emprego e renda, al\u00e9m de avan\u00e7o para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n Por outro lado, ativistas ambientais veem os leil\u00f5es com preocupa\u00e7\u00e3o. O Instituto Arayara, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental dedicada a quest\u00f5es socioambientais, chegou a entrar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a Federal pedindo a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o\u00a0alega que\u00a0h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00f5es das \u00e1reas em disputa com territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas, assentamentos da reforma agr\u00e1ria, \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e regi\u00f5es de pesca artesanal.\u00a0<\/p>\n Desde antes do in\u00edcio do leil\u00e3o de partilha, manifestantes fazem protestos em frente \u00e0 sede da ANP. \u00a0\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\nModelo de partilha\u00a0<\/h2>\n
Confira a rela\u00e7\u00e3o de vencedores em cada \u00e1rea arrematada:\u00a0<\/h2>\n
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Pr\u00e9-sal\u00a0<\/h2>\n
Leil\u00e3o fora do pr\u00e9-sal\u00a0<\/h2>\n
Rea\u00e7\u00f5es\u00a0<\/h2>\n