Por EBC, <\/p>\n
A decis\u00e3o de derrubar o canal Ex\u00e9rcito do Lula no WhatsApp com 3,3 milh\u00f5es de pessoas, que acabou revertida horas depois, limita a mobiliza\u00e7\u00e3o de eleitores no segundo turno e extrapola o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, avaliam especialistas em direito no ambiente digital.<\/strong><\/p>\n A gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Witness, Bruna Santos, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que a decis\u00e3o do\u00a0presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro\u00a0Kassio Nunes Marques,\u00a0foi \u201cdesproporcional\u201d e diferente de outros entendimentos da Corte.<\/p>\n <\/div>\n Bruna Santos, especialista em direito digital e gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Witness – Foto: Bruna Santos\/Arquivo Pessoal<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n \u201cO fato de o TSE ter considerado que esse canal n\u00e3o deveria existir neste momento \u00e9 uma potencial tentativa de restri\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o de apoiadores do presidente Lula.\u201d<\/p>\n Para Bruna Santos, seria mais apropriado pedir a exclus\u00e3o do conte\u00fado considerado falso, e n\u00e3o de todo o canal<\/strong>, avaliando que a decis\u00e3o teria motiva\u00e7\u00e3o \u201cexplicitamente pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n \u201cMe parece mais uma tentativa de diminuir o alcance da campanha do presidente Lula \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno do que, de fato, tentar criar uma estrat\u00e9gia contra a desinforma\u00e7\u00e3o em torno desse canal\u201d, acrescentou.<\/p>\n A decis\u00e3o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de derrubar o canal de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica criado no segundo turno pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) repercutiu na campanha presidencial neste domingo (11).<\/p>\n O candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva classificou a decis\u00e3o de \u201cintromiss\u00e3o indevida da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d; Janones chamou de \u201ccensura\u201d; e a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro vem pedindo aos apoiadores para \u201ccombater as fakes news <\/em>da esquerda\u201d.<\/p>\n Horas ap\u00f3s a decis\u00e3o de Nunes, a derrubada do canal Ex\u00e9rcito do Lula foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, liberando o caso para o plen\u00e1rio do Tribunal.\u00a0<\/p>\n O jornalista e especialista em tecnologia Henrique Sampaio, coordenador de redes sociais da CTRL+Z, organiza\u00e7\u00e3o que monitora as big techs<\/em>, avalia que a decis\u00e3o de Nunes Marques pode ter impactos sobre a liberdade de express\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos eleitores.<\/strong><\/p>\n \u201cO r\u00f3tulo \u2018fake news<\/em>\u2019 n\u00e3o pode servir de justificativa gen\u00e9rica para suprimir um espa\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e leg\u00edtima durante o pleito. Mesmo que fossem comprovadas infra\u00e7\u00f5es pontuais, isso n\u00e3o justificaria automaticamente a exclus\u00e3o de todo o grupo\u201d, comentou.<\/p>\n Sampaio acrescentou que, mesmo comprovada a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcia falsa, caberiam medidas menos abrangentes, como a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados espec\u00edficos.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso esclarecer se os mesmos crit\u00e9rios s\u00e3o aplicados a grupos bolsonaristas, que sempre se mobilizaram desta forma em m\u00faltiplas plataformas\u201d, completou.<\/p>\n O ministro Kassio Nunes Marques cita publica\u00e7\u00f5es feitas por Janones antes do primeiro turno como sendo \u201csabidamente inver\u00eddicas\u201d, segundo o TSE.<\/p>\n “[A restri\u00e7\u00e3o] \u00e9 adstrita a estrutura que ele pr\u00f3prio [Janones] descreve como um ex\u00e9rcito de \u201csoldados\u201d que executam o que lhes \u00e9 ordenado sem examinar, e se converteu em vetor de dissemina\u00e7\u00e3o, em escala nacional, de conte\u00fados que esta Corte j\u00e1 reconheceu como desprovidos de lastro m\u00ednimo\u201d, escreveu Marques.<\/p>\n Janones nega a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em> e aponta que a decis\u00e3o de Nunes Marques \u00e9 uma censura contra a campanha de Lula.<\/strong><\/p>\n <\/div>\n Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques – Foto:\u00a0Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Entre as postagens questionadas como falsas, est\u00e1 uma que aponta suposto v\u00ednculo do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) com as mil\u00edcias do Rio de Janeiro.<\/p>\n \u201cA imputa\u00e7\u00e3o de que o requerente seria \u2018bandido\u2019 e teria envolvimento com mil\u00edcia desborda, em ju\u00edzo preliminar, os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica regular e atinge sua honra objetiva, al\u00e9m de inserir no debate eleitoral premissa factual aparentemente n\u00e3o demonstrada\u201d, escreveu Marques.<\/p>\n Os advers\u00e1rios do candidato apontam, entre outros elementos, a rela\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio com Adriano da N\u00f3brega, apontado como ex-chefe da mil\u00edcia Escrit\u00f3rio do Crime no Rio. Quando deputado estadual, Fl\u00e1vio homenageou o ex-policial e empregou no gabinete dois parentes de Adriano.<\/p>\n Ao decidir suspender o canal Ex\u00e9rcito do Lula, o presidente do TSE defendeu que a medida \u00e9 adequada e proporcional diante do risco da desinforma\u00e7\u00e3o em massa.<\/strong><\/p>\n \u201cA remo\u00e7\u00e3o mensagem a mensagem n\u00e3o protege o eleitor nesse ambiente. A atualiza\u00e7\u00e3o chega a mais de tr\u00eas milh\u00f5es de aparelhos no instante em que \u00e9 publicada; \u00e9 levada aos grupos por c\u00f3pia de link<\/em> e de texto, fora do alcance dos limites de encaminhamento, e \u00e9 apagada pelo pr\u00f3prio administrador depois de cumprida a ‘miss\u00e3o’\u201d, escreveu.<\/p>\n O ministro do TSE citou ainda que as decis\u00f5es proferidas contra Janones antes do primeiro turno n\u00e3o \u201cinterromperam a din\u00e2mica\u201d do deputado federal.<\/p>\n \u201cA remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados espec\u00edficos j\u00e1 foi experimentada sem \u00eaxito, pois as ordens foram proferidas e cumpridas nas plataformas em que hospedados os v\u00eddeos, mas o canal seguiu distribuindo [os mesmos conte\u00fados]\u201d, explicou Nunes Marques.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, A decis\u00e3o de derrubar o canal Ex\u00e9rcito do Lula no WhatsApp com 3,3 milh\u00f5es de pessoas, que acabou revertida horas depois, limita a mobiliza\u00e7\u00e3o de eleitores no segundo turno e extrapola o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, avaliam especialistas em direito no ambiente digital. A gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Witness, …<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-467632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servicos"],"yoast_head":"\nDecis\u00e3o revertida<\/h2>\n
Fake news<\/em><\/h2>\n
Decis\u00e3o de Kassio<\/h2>\n