Por EBC, <\/p>\n
Os estados, os munic\u00edpios e o Distrito Federal ter\u00e3o R$ 2 bilh\u00f5es adicionais para pegarem emprestados no sistema financeiro at\u00e9 o fim do ano. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) elevou, de R$ 28,625 bilh\u00f5es para R$ 30,625 bilh\u00f5es, o limite global de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para os governos locais.<\/strong><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a medida busca ampliar a capacidade de estados e munic\u00edpios de obter empr\u00e9stimos para financiar projetos e outras despesas autorizadas, tanto com garantia da Uni\u00e3o quanto sem essa garantia.<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, a amplia\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel ap\u00f3s um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional identificar recursos fiscais nos estados previstos para 2026 que n\u00e3o devem ser usados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Os limites definidos pelo CMN estabelecem quanto os governos estaduais e municipais podem contratar em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito dentro das regras fiscais aplic\u00e1veis.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a amplia\u00e7\u00e3o permite que esses entes tenham mais espa\u00e7o para buscar financiamentos, desde que cumpram as exig\u00eancias legais e fiscais para contratar os empr\u00e9stimos.<\/p>\n Existem duas modalidades principais:<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o amplia os limites dispon\u00edveis para as duas modalidades.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 2 bilh\u00f5es adicionais ficou definida da seguinte forma:<\/p>\n Com isso, os sublimites destinados a essas opera\u00e7\u00f5es passam a somar R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os demais limites definidos pelo CMN permanecem inalterados.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o foi baseada em um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional junto aos entes que participam de programas de acompanhamento e ajuste fiscal.<\/p>\n O estudo identificou cerca de R$ 7,87 bilh\u00f5es em espa\u00e7o fiscal sem perspectiva de utiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026. Esse espa\u00e7o corresponde \u00e0 margem dispon\u00edvel dentro dos limites fiscais e de cr\u00e9dito j\u00e1 estabelecidos.<\/p>\n Desse total, R$ 5 bilh\u00f5es haviam sido destinados anteriormente por meio de duas resolu\u00e7\u00f5es do CMN, uma de agosto, que liberou R$ 3 bilh\u00f5es, e uma de setembro, que liberou R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Restava um saldo estimado de R$ 2,87 bilh\u00f5es em espa\u00e7o fiscal. A nova resolu\u00e7\u00e3o destina mais R$ 2 bilh\u00f5es desse montante \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos limites de cr\u00e9dito para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, a mudan\u00e7a ocorre porque os limites dispon\u00edveis para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de governos locais estavam praticamente esgotados.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera os valores reservados a outras modalidades de cr\u00e9dito e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Permanecem os seguintes limites:<\/p>\n O Novo PAC \u00e9 o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, iniciativa federal que re\u00fane investimentos em infraestrutura e outras \u00e1reas.<\/p>\n Com o aumento do limite, estados e munic\u00edpios passam a contar com maior margem para contratar financiamentos ainda em 2026. Isso pode facilitar a obten\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos e projetos p\u00fablicos, conforme as regras aplic\u00e1veis a cada opera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A medida, por\u00e9m, n\u00e3o significa que os R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o transferidos diretamente aos governos regionais. O valor corresponde ao aumento do limite autorizado para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Cada ente ainda precisa contratar o financiamento e atender \u00e0s exig\u00eancias legais, fiscais e financeiras.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Conselho Monet\u00e1rio Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por estabelecer diretrizes para as pol\u00edticas monet\u00e1ria, credit\u00edcia e cambial do pa\u00eds.<\/p>\n Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o colegiado tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Os estados, os munic\u00edpios e o Distrito Federal ter\u00e3o R$ 2 bilh\u00f5es adicionais para pegarem emprestados no sistema financeiro at\u00e9 o fim do ano. 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Novos limites de cr\u00e9dito<\/h2>\n
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De onde v\u00eam os recursos<\/h2>\n
Outros limites mantidos<\/h2>\n
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O que muda na pr\u00e1tica<\/h2>\n
Quem comp\u00f5e o CMN<\/h2>\n