Por EBC, <\/p>\n
A dissemina\u00e7\u00e3o de listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores com o objetivo de boicot\u00e1-los em raz\u00e3o de suas prefer\u00eancias pol\u00edticas tem provocado rea\u00e7\u00e3o de entidades representativas e \u00f3rg\u00e3os ligados ao sistema de Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, organiza\u00e7\u00f5es empresariais, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) passaram a alertar para os riscos jur\u00eddicos e democr\u00e1ticos associados a iniciativas que incentivam o boicote econ\u00f4mico ou a persegui\u00e7\u00e3o profissional por raz\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao aumento dos relatos de constrangimentos, discrimina\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00f5es registrados ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong><\/p>\n O setor de bares e restaurantes est\u00e1 entre os mais afetados por esse tipo de lista \u2013 o que levou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) a ser uma das primeiras entidades empresariais a se manifestar oficialmente sobre o tema.<\/strong><\/p>\n Em nota intitulada “Abrasel repudia listas de boicote e discurso de \u00f3dio ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es”, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes\u00a0condenou a circula\u00e7\u00e3o de listas que associam estabelecimentos a determinados posicionamentos pol\u00edticos e incentivam consumidores a deixar de frequent\u00e1-los.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o lembra que os empres\u00e1rios do setor representado pela entidate t\u00eam\u00a0diferentes convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e que a diversidade de opini\u00f5es deve ser respeitada.<\/strong><\/p>\n Alertou tamb\u00e9m que campanhas voltadas a prejudicar economicamente empresas e trabalhadores podem gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e judicial \u2013 e que iniciativas desse tipo afetam n\u00e3o apenas os propriet\u00e1rios dos neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios que dependem da atividade econ\u00f4mica para obten\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n \u201cA divulga\u00e7\u00e3o dessas listas pode configurar ato il\u00edcito e sujeitar os respons\u00e1veis a a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Do mesmo modo, o consumidor \u00e9 livre para escolher onde vai comer e beber. Nenhum estabelecimento pode discriminar ou se recusar a atender algu\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o de seu posicionamento pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico\u201d, diz a nota.<\/p>\n Houve tamb\u00e9m rea\u00e7\u00f5es de entidades que representam a advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, em suas redes sociais, em Tocantins, nota de rep\u00fadio a listas que exp\u00f5em empresas, profissionais e cidad\u00e3os em raz\u00e3o de suas prefer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n A entidade ressaltou que a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e a pluralidade de ideias constituem pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito e advertiu que atos de discrimina\u00e7\u00e3o ou constrangimento podem resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da seccional, diverg\u00eancias eleitorais n\u00e3o podem servir de justificativa para persegui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou restri\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem identificado situa\u00e7\u00f5es em que plataformas digitais s\u00e3o utilizadas para for\u00e7ar empres\u00e1rios a \u201cvigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcion\u00e1rios por causa do voto\u201d.<\/p>\n Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, os procuradores entraram com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica cobrando da Meta (dona de plataformas como Instagram, Facebook e Threads)\u00a0que retire do ar esse tipo de publica\u00e7\u00e3o. Segundo o MPT, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, perfis nas plataformas passaram a convocar empregadores nesse sentido.<\/strong><\/p>\n \u201cPublica\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios, influenciadores e at\u00e9 parlamentares orientam vasculhar as redes sociais de trabalhadores para descobrir em quem votaram e, no caso de a op\u00e7\u00e3o ser diferente do patr\u00e3o, mand\u00e1-los embora\u201d, disse o MPT.<\/p>\n<\/blockquote>\n O procurador do trabalho Maur\u00edcio de Mello informou que o MPT recebeu, apenas nos tr\u00eas dias posteriores ao pleito, 1.140 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral, de um total de 3.080 registradas desde o in\u00edcio da campanha.<\/p>\n Segundo ele, os dados demonstram que parte significativa das ocorr\u00eancias ocorreu ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do resultado das urnas. \u201cQuase 30% das den\u00fancias ocorreram p\u00f3s-processo eleitoral. Isso \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, disse.<\/p>\n O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que os efeitos dessas pr\u00e1ticas atingem n\u00e3o apenas trabalhadores assalariados, mas tamb\u00e9m profissionais aut\u00f4nomos e pequenos estabelecimentos comerciais que manifestaram posicionamentos pol\u00edticos.<\/strong><\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o de listas de boicote a empresas levou a ex-deputada federal ga\u00facha Manuela d’\u00c1vila (PCdoB) a divulgar um v\u00eddeo no qual compara a circula\u00e7\u00e3o de listas de boicote por posicionamento pol\u00edtico \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica promovida contra comerciantes judeus na Alemanha nazista.<\/strong><\/p>\n Segundo ela, a identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de empresas e profissionais para estimular preju\u00edzos econ\u00f4micos em raz\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas constitui uma pr\u00e1tica autorit\u00e1ria e deve ser combatida ainda em seu est\u00e1gio inicial.<\/p>\n \u201cSabe como come\u00e7ou o boicote aos judeus na Alemanha nazista? Com listas. Em 1933, os nazistas organizaram um boicote nacional contra estabelecimentos e profissionais judeus. Eles identificavam quem eram essas pessoas, onde trabalhavam e quais lojas e neg\u00f3cios lhes pertenciam\u201d, disse a ex-deputada.<\/p>\n<\/blockquote>\n Professor de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da UFRJ e da Escola de Comando do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, Francisco Carlos Teixeira confirma a refer\u00eancia hist\u00f3rica citada por Manuela d\u2019\u00c1vila.<\/strong><\/p>\n Segundo ele, a organiza\u00e7\u00e3o de listas como estas \u00e9 uma \u201cpr\u00e1tica comum\u201d a todos os regimes autorit\u00e1rios, \u00e0s ditaduras e ao fascismo. Foi inclusive adotada durante a ditadura militar brasileira, tendo resultado em cassa\u00e7\u00f5es, ex\u00edlios e at\u00e9 mortes.<\/p>\n \u201cNa Alemanha nazista, esse processo foi claramente colocado em pr\u00e1tica e n\u00f3s o chamamos, historicamente, de processo de fascistiza\u00e7\u00e3o: a ocupa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es a partir do expurgo de pessoas consideradas perigosas para o regime\u201d, explicou.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nBares e restaurantes<\/h2>\n
OAB<\/h2>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/h2>\n
\n
Pr\u00e1tica autorit\u00e1ria<\/h2>\n
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Processo de fascistiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n