{"id":468647,"date":"2026-11-09T20:04:57","date_gmt":"2026-11-09T23:04:57","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/aneel-propoe-tarifa-hora-certa-para-reduzir-valor-em-funcao-do-horario\/"},"modified":"2026-11-09T20:04:57","modified_gmt":"2026-11-09T23:04:57","slug":"aneel-propoe-tarifa-hora-certa-para-reduzir-valor-em-funcao-do-horario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/aneel-propoe-tarifa-hora-certa-para-reduzir-valor-em-funcao-do-horario\/","title":{"rendered":"Aneel prop\u00f5e Tarifa Hora Certa para reduzir valor em fun\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Por EBC, <\/p>\n

\n

Em breve, uma parcela dos consumidores de energia el\u00e9trica na baixa tens\u00e3o ser\u00e1 enquadrada em uma nova modalidade tarif\u00e1ria: a Tarifa Hora Certa, em que o valor da energia \u00e9 calculado em raz\u00e3o do hor\u00e1rio. O objetivo \u00e9 incentivar os consumidores a fazer o uso da energia em hor\u00e1rios de menor pico.<\/strong><\/p>\n

A proposta, apresentada nesta segunda-feira (9) pela Ag\u00eancia Nacional da Energia El\u00e9trica (Aneel) ainda precisa obter o aval da diretoria da ag\u00eancia reguladora para ser implementada. A previs\u00e3o \u00e9 de que o tema seja analisado ainda neste ano, para iniciar os preparativos em 2027 e implantar a modalidade a partir de 2028.<\/p>\n

A Tarifa Hora Certa \u00e9 destinada aos consumidores na baixa tens\u00e3o dos subgrupos residencial (B1), rural (B2) e comercial, industrial e outras atividades (B3), que consomem a partir de 500 quilowatt-hora\/m\u00eas (kWh\/m\u00eas).<\/p>\n

O especialista em regula\u00e7\u00e3o da Aneel Diego Brancher, explica que o consumo residencial mensal m\u00e9dio no pa\u00eds \u00e9 da ordem de 160 kwh e que, portanto, a Tarifa Hora Certa vai beneficiar grandes consumidores da baixa tens\u00e3o. Essa parcela \u00e9 formada por cerca de 5,7 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/p>\n

\n

\u201cA ideia n\u00e3o \u00e9 chegar em todos os consumidores de baixa tens\u00e3o. \u00c9 ter um percentual pequeno desses consumidores, mas que representa um percentual grande do mercado de energia. Essa \u00e9 a proposta\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pela proposta, quem est\u00e1 acima do limite de 500 kWh\/m\u00eas ser\u00e1 enquadrado automaticamente. Quem est\u00e1 abaixo desse limite poder\u00e1 aderir \u00e0 nova tarifa por vontade pr\u00f3pria. Unidades sem medidor adequado n\u00e3o s\u00e3o enquadradas na iniciativa.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o far\u00e3o parte da Tarifa Hora Certa os consumidores da Tarifa Social e do Desconto Social (programa Luz do Povo), qualquer que seja o consumo, assim como a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e unidades com pr\u00e9-pagamento.<\/p>\n

Cronograma<\/h2>\n

A implanta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer gradualmente.\u00a0Pelo cronograma proposto pela Aneel, a partir de abril de 2028, ser\u00e3o inclu\u00eddas as unidades com consumo m\u00e9dio a partir de 1.800 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n

Na segunda fase, a partir de abril de 2029, ser\u00e1 a vez dos consumidores com consumo m\u00e9dio a partir de 1.000 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n

Na terceira e \u00faltima etapa, que come\u00e7ar\u00e1 a partir de abril de 2031, ser\u00e3o enquadradas as unidades com consumo a partir de 500 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n

Hor\u00e1rio de consumo<\/h2>\n

O especialista da Aneel explicou que a tarifa convencional, em vigor, tem um custo mais alto de gera\u00e7\u00e3o no chamado hor\u00e1rio de ponta, e custo menor fora dele. Ou seja, nesse tipo de tarifa quem consome fora da ponta acaba ajudando a pagar o custo de quem consome na ponta.<\/p>\n

Segundo Brancher, a Tarifa Hora Certa torna essa diferen\u00e7a vis\u00edvel na conta: em alguns per\u00edodos do dia, usar eletricidade custar\u00e1 menos e, em outros, custar\u00e1 mais.\u00a0<\/p>\n

\u201cVai ter alguns hor\u00e1rios que [o custo da energia] \u00e9 mais caro, que \u00e9 o hor\u00e1rio de ponta, tem o hor\u00e1rio intermedi\u00e1rio que, normalmente \u00e9 uma hora antes e depois desse, e tem o que a gente chama de fora da ponta, em que a tarifa \u00e9 mais barata\u201d, afirmou.<\/p>\n

\n

\u201cEnt\u00e3o o que n\u00f3s estamos propondo \u00e9 que o consumidor comece a perceber uma varia\u00e7\u00e3o de custos ao longo das horas do dia\u201d, continuou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Brancher lembrou que o sistema el\u00e9trico no Brasil mudou nos \u00faltimos anos, com a necessidade de utilizar usinas termel\u00e9tricas no in\u00edcio da noite para suprir a demanda do sistema, o que implica em aumento de custo.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, com a chegada das usinas e\u00f3licas e solares, houve um aumento de carga de energia durante o dia, reduzindo o custo da opera\u00e7\u00e3o. A tarifa convencional, contudo, n\u00e3o reflete essas mudan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cA tarifa convencional j\u00e1 deixou de ser neutra. Tem consumidores que pagam mais do que custam [ao sistema el\u00e9trico] e tem consumidores que pagam menos do que custam. Ent\u00e3o a tarifa Hora Certa e para ver se corrige essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu.<\/p>\n

Per\u00edodos de cobran\u00e7a<\/h2>\n

Pela proposta, a Tarifa Hora Certa utilizar\u00e1 tr\u00eas per\u00edodos de cobran\u00e7a:<\/p>\n

    \n
  • hor\u00e1rio de ponta, com tarifa mais elevada, formado por tr\u00eas horas consecutivas, em geral no in\u00edcio da noite;<\/li>\n
  • hor\u00e1rio intermedi\u00e1rio, com valor intermedi\u00e1rio, normalmente correspondente \u00e0 hora anterior e \u00e0 hora posterior \u00e0 ponta; e<\/li>\n
  • hor\u00e1rio fora de ponta, com tarifa menor, nas demais horas.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n

    Aos s\u00e1bados, domingos e feriados nacionais valer\u00e1 o valor do per\u00edodo fora de ponta, sem varia\u00e7\u00f5es de custo.<\/p>\n

    Os hor\u00e1rios exatos e os valores cobrados n\u00e3o ser\u00e3o necessariamente iguais em todo o pa\u00eds, pois dependem das regras e tarifas aplic\u00e1veis \u00e0 distribuidora respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia ao consumidor.<\/strong><\/p>\n

    Um exemplo \u00e9 o levantamento da Aneel, com base nos dados da Cemig Distribuidora, que aponta que o kWh fica em torno de R$ 0,75 no per\u00edodo fora da ponta, enquanto que no hor\u00e1rio de ponta ele sobe para R$ 1,73. J\u00e1 na tarifa convencional, ele custa R$ 0,90.<\/p>\n

    Dessa forma, quem possui algum tipo de com\u00e9rcio ou pequena ind\u00fastria poder\u00e1 ajustar melhor seu hor\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o para fora do hor\u00e1rio de ponta, diminuindo o valor pago na conta de luz. <\/strong><\/p>\n

    O mesmo vale para propriedades rurais, com a irriga\u00e7\u00e3o e o bombeamento de \u00e1gua, e para as resid\u00eancias.<\/p>\n

    Com essa modalidade tarif\u00e1ria, dois estabelecimentos que consomem a mesma quantidade de energia no m\u00eas poder\u00e3o pagar valores diferentes: quem concentra parte do uso nos per\u00edodos de tarifa menor reduz a conta, e quem usa muita energia nos hor\u00e1rios mais caros paga mais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

    Transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Para auxiliar os consumidores, a proposta prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o em que o consumidor ser\u00e1 notificado previamente pela distribuidora. <\/strong><\/p>\n

    Depois disso, durante tr\u00eas meses, ele receber\u00e1 uma conta informativa, sem efeito de cobran\u00e7a, mostrando a diferen\u00e7a de valores da tarifa atual e da Tarifa Hora Certa. A ideia \u00e9 mostrar ao consumidor o seu perfil de consumo para que ele possa ajustar sua rotina.<\/p>\n

    Ap\u00f3s o recebimento dessas tr\u00eas contas ele ser\u00e1 enquadrado na Tarifa Hora Certa. Durante esse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o consumidor poder\u00e1 optar por sair da modalidade. Quem preferir n\u00e3o aderir \u00e0 Tarifa Hora Certa poder\u00e1 pedir a migra\u00e7\u00e3o para a tarifa plana tempor\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

    Esta \u00faltima tem valor \u00fanico em qualquer hor\u00e1rio, superior ao da tarifa convencional. Essa op\u00e7\u00e3o valer\u00e1 por dois anos, contados do in\u00edcio de cada etapa de enquadramento, e ser\u00e1 extinta em 2033. Encerrado esse prazo, a unidade passar\u00e1 a ser faturada pela Tarifa Hora Certa.<\/p>\n

    Gera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Outro ponto importante, a Tarifa Hora Certa tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada \u00e0s unidades com micro ou minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, como pain\u00e9is solares. <\/strong>As mesmas regras ser\u00e3o aplicadas, ou seja: as unidades que consomem ou injetam na rede, em m\u00e9dia, a partir de 500 kWh\/m\u00eas, apurados na mesma janela de 12 meses ter\u00e3o enquadramento autom\u00e1tico.<\/p>\n

    \n

    \u201cA mesma regra valer\u00e1 para as novas esta\u00e7\u00f5es de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos para explora\u00e7\u00e3o comercial: como a recarga \u00e9 uma carga flex\u00edvel, o sinal de pre\u00e7o por hor\u00e1rio tamb\u00e9m orienta essas instala\u00e7\u00f5es, desde a origem, a evitar o hor\u00e1rio de ponta.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

    Al\u00e9m disso, as unidades que aderirem ao Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica com pedido de conex\u00e3o feito a partir de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova norma ser\u00e3o inclu\u00eddas na Tarifa Hora Certa sem op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda, independentemente do consumo.\u00a0\u00a0<\/p>\n

    \u201cA diferen\u00e7a tem uma raz\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda existe para proteger quem j\u00e1 est\u00e1 conectado e nunca escolheu a forma como \u00e9 cobrado. Quem instalar gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou uma esta\u00e7\u00e3o de recarga depois dessa data far\u00e1 o investimento j\u00e1 com ci\u00eancia da regra e poder\u00e1 planejar o uso para aproveitar os hor\u00e1rios de tarifa menor desde o in\u00edcio. Por isso, a norma prev\u00ea o prazo de 90 dias entre a publica\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dessa regra\u201d, informou a Aneel.<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n


    \n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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