O Procon de Bela Vista, a 307 quilômetros de Campo Grande, promoveu a primeira Conferência Municipal de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor do Estado. A iniciativa integra a etapa preparatória para a conferência estadual, que será realizada em novembro, na Capital.
A conferência ocorreu nos dias 20 e 21 de agosto e contou com a presença da superintendente do Procon Mato Grosso do Sul, Patrícia Mara da Silva, que introduziu os debates com foco na proteção dos consumidores contra descontos indevidos e armadilhas de consumo.
Mais de 50 pessoas participaram do encontro, contribuindo com discussões em torno dos cinco eixos temáticos definidos pela Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor: gênero, geração, etnia, raça, pessoas com deficiência e as ameaças e dificuldades vivenciadas pelos fornecedores nas relações de consumo.
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A diretora do Procon Bela Vista, Nikely Alves Costa, ressalta que a política estadual pressupõe inclusão e respeito à dignidade das pessoas, razão pela qual as conferências municipais têm o papel de levar à plenária estadual as demandas locais.
“Tivemos ampla participação de estudantes do 2º Ano do Ensino Médio Integral da Escola Estadual Ester Silva, que qualificaram o debate com suas experiências pessoais de consumo, em especial no uso do PIX, além de cobrarem melhorias na qualidade de serviços essenciais, como água e energia elétrica na comunidade indígena Pirakua. Eles também manifestaram preocupação com seus avós em relação a empréstimos e descontos indevidos na aposentadoria”, explica Nikely.
Para o secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, as políticas públicas se fortalecem quando são construídas ouvindo e envolvendo a sociedade em sua elaboração e execução. Ele destacou que 14 contribuições surgiram do encontro em Bela Vista, o primeiro no formato de conferência municipal no Estado. “Temos ainda outros eventos previstos”, afirma.
As conferências municipais e livres fazem parte do processo de mobilização que envolve todos os Procons de Mato Grosso do Sul. Em agosto, Ivinhema e Campo Grande também realizaram encontros, priorizando inicialmente a proteção da pessoa idosa diante de golpes e descontos indevidos. Na Capital, novas etapas estão em andamento, com foco em indígenas, pessoas com deficiência e jovens aprendizes.
Suporte às ações
O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), tem oferecido, por meio da Escola do Consumidor, suporte técnico e incentivo à realização das conferências, além de auxiliar universidades, entidades de classe e organizações interessadas em promover novas mobilizações.
As etapas municipais e livres seguem abertas à comunidade até o final de setembro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3316-9816 ou pelo e-mail [email protected].
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Divulgação