Por EBC,
A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta segunda-feira (10), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, uma consulta pública para definir um protocolo de atuação dos defensores em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. As contribuições ao chamado Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais estão abertas até 3 de dezembro, no site Brasil Participativo.
O texto consolida diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres — prevenção, resposta, reparação e não repetição — e propõe parâmetros de atuação voltados à integração dos direitos humanos e da justiça climática às políticas públicas. A construção do material contou com a participação de defensores públicos, especialistas e comunidades afetadas, reunindo aprendizados de casos como Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre as ações da DPU no tema da justiça climática está o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas. O estudo, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cruza informações do Censo 2022, do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Desastres para identificar os territórios mais expostos a riscos climáticos, considerando fatores sociais, econômicos, raciais e de gênero.
Expectativa externa não deve guiar metas para 2026, diz especialista
Todo o estado de São Paulo terá sexta-feira de muito calor
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Segundo o defensor público federal Giorgi Augustus Sales, chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, a iniciativa busca aproximar a instituição das populações mais impactadas.
“Queremos ouvir quem mais sente os impactos das crises climáticas: comunidades atingidas por enchentes, secas extremas, deslizamentos e outros desastres socioambientais. Realizar essa escuta durante a COP30 reforça nosso compromisso com a justiça climática e com a proteção das populações mais vulnerabilizadas”, afirmou.
Para saber como participar da consulta pública, clique aqui.
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Júlio Lancelotti promove almoço de natal para moradores de rua em SP