Por EBC,
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rejeitou os últimos recursos dos réus, declarou o trânsito em julgado das condenações e determinou as prisões dos acusados.
O núcleo 1 da trama golpista é formado por Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
Quadro de saúde de Raoni é grave, mas estável, diz Hospital São Paulo
O que dá para fazer com 50 mil milhas Smiles ganhas com abertura de conta da Nomad?
Em função da condenação, eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo STM.
A partir de agora, caberá ao Ministério Público Militar (MPM) solicitar a perda das patentes.
De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal.
Pela estimativa do STM, o julgamento deverá ocorrer somente em 2026. Em menos de um mês, no dia 19 dezembro, começa o recesso nos tribunais superiores. Os trabalhos serão retomados em fevereiro.
Cinco brasileiros avançam às oitavas da etapa de Saquarema da WSL
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.