A escolha do nome do primeiro filho do casal Sabrina Sato e Nicolas Prattes gerou grande repercussão e dúvidas entre os fãs nas redes sociais. O anúncio foi feito de forma criativa por meio de um vídeo estrelado por Zoe, filha mais velha da apresentadora, de 7 anos. No entanto, após a revelação de que o bebê se chamará Rio, surgiram questionamentos sobre a viabilidade legal desse registro no Brasil.
O que diz a legislação brasileira sobre nomes de bebês
De acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), os cartórios brasileiros têm o dever de recusar o registro de prenomes que possam expor a criança a situações de ridículo. No entanto, isso não significa que nomes curtos, incomuns ou inspirados em elementos da natureza e locais sejam automaticamente proibidos pela Justiça.
A normativa nacional não conta com uma lista oficial de nomes previamente autorizados ou vetados. Caso o oficial do cartório responsável avalie que determinado nome tem potencial para causar constrangimento futuro, ele deve apresentar uma recusa formal aos pais. Se não houver acordo entre a família e o cartório, o impasse é encaminhado para a decisão de um juiz competente.
A explicação da família e o significado da escolha
No vídeo divulgado nas redes sociais, coube à pequena Zoe a missão de contar a novidade aos seguidores. A menina explicou o significado especial que a família atribuiu à escolha do prenome para o irmão que vai nascer.
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“Rio é movimento, vida, liberdade e algumas outras coisas também. Rio também é rir: eu rio, você ri, nós rimos!”, afirmou a menina no registro. Ela também destacou que prefere nomes curtos e fáceis de escrever, encerrando a participação com uma declaração carinhosa: “Ele vai ser nosso Rio de amor!”. A escolha foi amplamente celebrada por Sabrina Sato e Nicolas Prattes.
Regras para alteração e prazos no registro civil
A legislação que rege o registro civil no país passou por atualizações recentes, incluindo mudanças implementadas em 2022. Entre as novidades está a permissão para que qualquer pessoa, ao completar 18 anos, possa solicitar a alteração do prenome diretamente no cartório, sem a exigência de apresentar uma justificativa formal.
Além disso, a lei estabelece que, até 15 dias após a realização do registro de nascimento, qualquer um dos pais pode apresentar uma oposição fundamentada caso discorde do nome escolhido pelo parceiro. Na falta de consenso dentro desse prazo, o caso é remetido ao Poder Judiciário. Assim, nomes diferentes seguem permitidos, desde que respeitado o limite legal contra o constrangimento infantil.
O bebê será o primeiro filho da relação entre Sabrina Sato e Nicolas Prattes, que assumiram o namoro em 2024 e se casaram em janeiro de 2025. Sabrina já é mãe de Zoe, fruto de seu relacionamento anterior com Duda Nagle.
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Com informações de mrnews.com.br.